Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Modifica a Lei Municipal n° 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal n° 3.088/2023 e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 392.000,00, para fins que especifica

INSTITUI A POLÍTICA DE
TRANSPARÊNCIA DOS IMÓVEIS
DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
DE OURO FINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

SOLICITA INFORMAÇÕES DE QUANTOS ARES-CONDICIONADOS FORAM INSTALADOS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE OURO FINO EM 2020, E POR QUE ATÉ O MOMENTO, NÃO SE ENCONTRAM EM FUNCIONAMENTO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO POR QUÊ ATÉ O PRESENTE MOMENTO, OS CARROS QUE FORAM ADQUIRIDOS PELO DMAAE AINDA NÃO FORAM ADESIVADOS, PODENDO ASSIM, SERVIDORES USAREM PARA MOTIVOS PARTICULARES.

SEJA ENCAMINHADO AO
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO,
SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO ACORDO E PAGAMENTO
DOS BIÊNIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO
PERÍODO ENTRE 2004 E 2014.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4937/2020 DE INICIATIVA DO EX SENADOR DIEGO TAVARES (PP/PB), QUE POSSUI COMO EMENTA, ALTERAR A LEI Nº 9. 503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.997 (CTB), PARA DISPOR SOBRE A ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS A SEREM CONSTRUÍDOS EM VIAS URBANAS E TRECHOS URBANOS DE VIAS RURAIS E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO NA ADAPTAÇÃO DE PASSEIOS EXISTENTES.

Acrescenta artigo no Código de
Posturas de Ouro Fino, Lei
Municipal n.º 1.648/93 e dá outras
providências.

Dispõe sobre a delimitação da zona de expansão urbana do Bairro Pinhalzinho dos Góes e dá outras providências

Reconhece de Relevante Interesse
Histórico, Cultural e Turístico, a Trilha
denominada “Caminhos do Ouro/Ouro
Fino -Paraty”, entre as cidades de Ouro
Fino-MG e Paraty -RJ.

Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
A ILMA. SRA. BRUNA DE MELO
AQUINO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
AO ILMO. SR. LEONARDO
GENEROSO DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A
CÔNSUL DRA. NICOLETTA GOMIERO

SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE DEFINA UM LOCAL NO MUNICÍPIO ONDE POSSA SER O INÍCIO DA ROTA (TRILHA) DO CAMINHOS DE OURO (OURO FINO A PARATY).

SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE COLOQUE UMA PLACA (ANEXO) NO LOCAL QUE SERÁ DEFINIDO COMO O INÍCIO DA ROTA (TRILHA) DO CAMINHOS DE OURO (OURO FINO A PARATY).

SUGERINDO
AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM
CONVÊNIO COM A FACULDADE INAPOS DE POUSO ALEGRE

SUGERINDO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZAR A RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A IGREJA DO BAIRRO SERVINHO.

SUGERINDO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZAR A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO BAIRRO SERVINHO, PRÓXIMO A FAZENDO SÃO GERALDO.

SUGERINDO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZAR A VISTORIA NA PONTE DO BAIRRO CERVINHO QUE DA ACESSO AOS BAIRROS FEIJOAL E BAIRRO DOS LIMAS COM O OBJETIVO DE SABER SE NECESSITA DE RECONSTRUÇÃO.