Moção nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apelo à Deputada Federal Caroline de Toni (Partido
Liberal), a fim de que a nobre parlamentar faça tratativas para designar relator na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 713/2023,
que concede o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite ao município de
Ouro Fino/MG, pelas seguintes considerações:
Liberal), a fim de que a nobre parlamentar faça tratativas para designar relator na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 713/2023,
que concede o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite ao município de
Ouro Fino/MG, pelas seguintes considerações:
Indexação
Observação