Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ANGELO JOÃO ZUCONNI.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Leandro Couto da Silva.

SOLICITA O ENVIO DE INFORMAÇÕES E
DOCUMENTOS QUE SE REFEREM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER

SOLICITA O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E
DOCUMENTOS PERTINENTES AO USO DE VEÍCULOS PELO DEPARTAMENTO
DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS A RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO ESPORTE:

Moção de Apelo à Deputada Federal Caroline de Toni (Partido
Liberal), a fim de que a nobre parlamentar faça tratativas para designar relator na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 713/2023,
que concede o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite ao município de
Ouro Fino/MG, pelas seguintes considerações:

MOÇÃO DE APELO, para
que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, paute a propositura
(PL1985/2019 que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos CTIS
de todo o Brasil, adulto, pediátrico e neonatal), pelas seguintes considerações:

Moção de Apelo ao ilustre Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Exmo. Sr. Deputado Estadual Tadeu Martins Leite (MDB), solicitando a gentileza do ilustre presidente em pautar algumas proposituras referente a Ouro Fino e que já estão "PRONTAS PARA A ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO",

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CRISTIANO GARCIA NUNES, PREPARADOR FÍSICO, EM RAZÃO DO CONVITE PARA INTEGRAR A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL SUB-20.

Institui sobre a Política Municipal
de Prevenção ao Acidente
Vascular Cerebral

SUGERINDO A
INSTALAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NAS
ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE OURO FINO.

SUGERINDO
QUE REVOGUE A LEI N.º 2.645/2015, PARA QUE O DMAAE POSSA
REALIZAR MELHOR SUAS FUNÇÕES TÍPICAS DA AUTARQUIA.

SUGERINDO A
A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL DE OURO
FINO

SUGERINDO A
A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA DO
BAIRRO PEITUDOS, COMO TAMBÉM NA ESTRADA DE CRISÓLIA
SENTIDO BAIRRO SÃO JOSÉ

SUGERINDO
A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR “CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE
OURO FINO”

SUGERINDO
A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR EM OURO FINO, O FESTIVAL DO CAFÉ.

SUGERINDO
A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM LEIS ESTADUAIS NA CIDADE DE
OURO FINO.

SUGERINDO QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO
PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO.

SUGERINDO, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIE A
INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA TAIS COMO:
CÂMERAS, ALARMES, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS, EM PRÉDIOS
PÚBLICOS E LOCAIS UTILIZADOS PARA A GUARDA DE BENS PÚBLICOS.

SUGERINDO A INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA PRESERVAR O
PATRIMÔNIO PÚBLICO.