Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Vânia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ANGELO JOÃO ZUCONNI. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Vânia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Leandro Couto da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DE INFORMAÇÕES E
DOCUMENTOS QUE SE REFEREM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E
DOCUMENTOS PERTINENTES AO USO DE VEÍCULOS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS A RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO ESPORTE: - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Moção nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apelo à Deputada Federal Caroline de Toni (Partido
Liberal), a fim de que a nobre parlamentar faça tratativas para designar relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 713/2023, que concede o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite ao município de Ouro Fino/MG, pelas seguintes considerações: - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Moção nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APELO, para
que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, paute a propositura (PL1985/2019 que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos CTIS de todo o Brasil, adulto, pediátrico e neonatal), pelas seguintes considerações: - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Moção nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apelo ao ilustre Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Exmo. Sr. Deputado Estadual Tadeu Martins Leite (MDB), solicitando a gentileza do ilustre presidente em pautar algumas proposituras referente a Ouro Fino e que já estão "PRONTAS PARA A ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO", - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Moção nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CRISTIANO GARCIA NUNES, PREPARADOR FÍSICO, EM RAZÃO DO CONVITE PARA INTEGRAR A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL SUB-20. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3472 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui sobre a Política Municipal
de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - - |
Matéria lida |
| 11 |
SUGERINDO A
INSTALAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE OURO FINO. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO
QUE REVOGUE A LEI N.º 2.645/2015, PARA QUE O DMAAE POSSA REALIZAR MELHOR SUAS FUNÇÕES TÍPICAS DA AUTARQUIA. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO A
A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL DE OURO FINO - - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO A
A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA DO BAIRRO PEITUDOS, COMO TAMBÉM NA ESTRADA DE CRISÓLIA SENTIDO BAIRRO SÃO JOSÉ - - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO
A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR “CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE OURO FINO” - - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO
A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR EM OURO FINO, O FESTIVAL DO CAFÉ. - - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO
A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM LEIS ESTADUAIS NA CIDADE DE OURO FINO. - - |
Matéria lida |
| 18 |
SUGERINDO QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO
PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. - - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indicação nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA TAIS COMO: CÂMERAS, ALARMES, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS, EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCAIS UTILIZADOS PARA A GUARDA DE BENS PÚBLICOS. - - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO A INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO. - - |
Matéria lida |