Resumo (9ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.

Resposta ao Requerimento 013/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ANGELO JOÃO ZUCONNI.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Leandro Couto da Silva.

SOLICITA O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE SE REFEREM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER

SOLICITA O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PERTINENTES AO USO DE VEÍCULOS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS A RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO ESPORTE:

Moção de Apelo à Deputada Federal Caroline de Toni (Partido Liberal), a fim de que a nobre parlamentar faça tratativas para designar relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 713/2023, que concede o título de Capital Nacional da Política do Café com Leite ao município de Ouro Fino/MG, pelas seguintes considerações:

MOÇÃO DE APELO, para que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, paute a propositura (PL1985/2019 que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos CTIS de todo o Brasil, adulto, pediátrico e neonatal), pelas seguintes considerações:

Moção de Apelo ao ilustre Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Exmo. Sr. Deputado Estadual Tadeu Martins Leite (MDB), solicitando a gentileza do ilustre presidente em pautar algumas proposituras referente a Ouro Fino e que já estão "PRONTAS PARA A ORDEM DO DIA EM PLENÁRIO",

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CRISTIANO GARCIA NUNES, PREPARADOR FÍSICO, EM RAZÃO DO CONVITE PARA INTEGRAR A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL SUB-20.

Institui sobre a Política Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral

SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE OURO FINO.

SUGERINDO QUE REVOGUE A LEI N.º 2.645/2015, PARA QUE O DMAAE POSSA REALIZAR MELHOR SUAS FUNÇÕES TÍPICAS DA AUTARQUIA.

SUGERINDO A A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL DE OURO FINO

SUGERINDO A A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA DO BAIRRO PEITUDOS, COMO TAMBÉM NA ESTRADA DE CRISÓLIA SENTIDO BAIRRO SÃO JOSÉ

SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR “CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE OURO FINO”

SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR EM OURO FINO, O FESTIVAL DO CAFÉ.

SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM LEIS ESTADUAIS NA CIDADE DE OURO FINO.

SUGERINDO QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO.

SUGERINDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA TAIS COMO: CÂMERAS, ALARMES, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS, EM PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCAIS UTILIZADOS PARA A GUARDA DE BENS PÚBLICOS.

SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO.