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IND 102/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NÃO MEÇA ESFORÇOS PARA REALIZAR A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE HISTÓRICA “CASA DO CAFÉ COM LEITE” LOCALIZADA NA RUA SENADOR JÚLIO BRANDÃO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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IND 103/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A GEMINAÇÃO DA CIDADE DE OURO FINO COM UM MUNICÍPIO PORTUGUÊS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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IND 104/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI QUE CONCEDA A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER OU INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Clóvis Coldibeli
Texto Original
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IND 105/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UM DEPÓSITO PARA O ACONDICIONAMENTO DE MATERIAIS SÓLIDOS DESTINADOS AO CASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS DURANTE O PERÍODO CHUVOSO
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Clóvis Coldibeli
Texto Original
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IND 106/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO TANQUE E NA ENTRADA DO BAIRRO PONTE PRETA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Texto Original
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IND 107/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA PARA “FOOTBALL SOCIETY”.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Texto Original
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IND 108/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA ESTRADA DO BAIRRO DOS LIMAS, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. GERALDO.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Texto Original
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IND 109/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE VIABILIZE O ESTUDO TÉCNICO PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DOS LIMAS. Faço a presente indicação, à qual espero acatamento pelo senhor
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Vanderlei do Taekwondo
Texto Original
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IND 110/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO DOS PEREIRAS, PRÓXIMO À LANCHONETE DO MÁRCIO, BEM COMO, SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DESTES REDUTORES
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Texto Original
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IND 111/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUA NO BAIRRO SERRINHA, PARA QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS POSSA REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO POSTAL DOMICILIÁRIA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Texto Original
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IND 112/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A DEMARCAÇÃO DE PISTA DE CORRIDA NA ARENA DE OURO, BEM COMO, CONSTRUA SANITÁRIOS NO LOCAL
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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IND 113/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE A TERRAPLANAGEM EM LOCAIS DE INVESTIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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IND 114/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA INVESTIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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IND 115/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PARA O MUNICÍPIO DE OURO FINO
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
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IND 116/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE UTILIZE A INDENIZAÇÃO RECEBIDA PELA EMPRESA “VALE”, REFERENTE AO DESASTRE AMBIENTAL EM BRUMADINHO, PARA INVESTIR NO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO; DEFENDER O RIO MOGI GUAÇU E PARA CONSERVAR E PROTEGER AS NASCENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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IND 117/2021 - Indicação
Ementa: SEGERINDO QUE SE DIGNE A ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” PELAS RAZÕES QUE PASSA A EXPOR.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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IND 118/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-COMPEDE.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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IND 119/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO DO TABUÃO
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Clóvis Coldibeli
Texto Original
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IND 120/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM INÁCIO BUENO, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO BRAZ CONSENTINO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Clóvis Coldibeli
Texto Original
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IND 121/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DIRECIONE ESFORÇOS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA RUA PAULO MARINHO NO BAIRRO SERRINHA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Texto Original
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IND 122/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO LAGO DO PALOMOS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Texto Original
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IND 123/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE viabilize A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DOS PEITUDOS, NA VARGEM GRANDE, PRÓXIMO À IGREJA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Texto Original
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IND 124/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA ESCOLINHA, QUE LIGA O BAIRRO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO ATÉ O BAIRRO DA ESCOLINHA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Texto Original
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IND 125/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO QUE NO INÍCIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI VISANDO MAJORAR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
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IND 126/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL SUL DE MINAS, CAMPUS INCONFIDENTES, PARA QUE NOSSO MUNICÍPIO SEJA BENEFICIADO COM A EQUOTERAPIA
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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IND 127/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAR O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA INCLUIR JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA O SERVIDOR DEFICIENTE, OU QUE TIVER CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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IND 128/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE PELO MENOS UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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IND 129/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO QUE SE DIGNE A ESTUDAR A VIABILIDADE DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Texto Original
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IND 130/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, BEM COMO, DA REATIVAÇÃO DAS UNIDADES INOPERANTES
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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IND 131/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA ESTRADA DO CALIXTO QUE LIGA O BAIRRO DA BARRA AO BAIRRO DO TAGUÁ
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Clóvis Coldibeli
Texto Original
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IND 132/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS GRADES DE PROTEÇÃO AO LADO DO PARQUE INFLÁVEL LOCALIZADO NO RECANTO DOS LAGOS, EM FRENTE A GRUTA DA SANTA, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA CRIANÇAS QUE ALI SE DIVERTEM.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Clóvis Coldibeli
Texto Original
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IND 133/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Vereadora Vânia
Texto Original
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IND 134/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Vereadora Vânia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 135/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL EM OURO FINO-MG.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
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IND 136/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO CONCEDER AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTE DE ATIVIDADES PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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IND 137/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA OFERTADA CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, REFERENTE AO ATENDIMENTO HUMANIZADO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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IND 138/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL QUE INSTITUA PARCEIRA COM A INSTITUIÇÃO KARYDA
PARA CRIAR UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL –CAPS, NO
MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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IND 139/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO QUE SE DIGNE A ANALISAR A
POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROPOSIÇÃO DE LEI COM O
OBJETIVO DE CRIAR UM PROGRAMA CONSERVADOR DO RIO MOGI,
DE FORMA QUE O MUNICÍPIO PRESTE APOIO TÉCNICO, DE FOMENTO
E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DE NOSSA
MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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IND 140/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL NA CIDADE DE OURO FINO E REATIVAÇÃO DO MEMORIAL FOTOGRÁFICO IDEALIZADO PELO SR. PLÍNIO MIRANDA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Vereador Francisco Carlos Maciel
Texto Original
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IND 141/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL QUE AUMENTE O NÚMERO DE ATENDIMENTO NAS
ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS NO CONVÊNIO COM O
CISAMESP, COM MAIOR PROCURA EM NOSSO MUNICÍPIO. BEM COMO,
ESTABELEÇA NOVOS CONVÊNIOS NA ÁREA DA OFTALMOLOGIA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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IND 142/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, QUE EM OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL Nº 13.443/2017,
REALIZE A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS ADAPTADOS COM
BRINQUEDOS INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS
Apresentação: 25 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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IND 143/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO
DE LEI VISANDO CONCEDER AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE LICENÇA
PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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IND 144/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO,
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO
DIA 28 DE OUTUBRO, DATA EM QUE É COMEMORADO O DIA DO
SERVIDOR PÚBLICO
Apresentação: 25 de Setembro de 2021
Autor:
Vereador Paulo Henrique Chiste
Texto Original
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IND 145/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE
A LIMPEZA URBANA E O RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS NOS
LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Texto Original
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IND 146/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ROTATÓRIA E PROCEDA
A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS NO
ENTRONCAMENTO ENTRE A AVENIDA PALMÁCIO BUTTI E A AVENIDA
FRANCISCO DELMIRO SEROZINI, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Vereador José Agostinho Muroni
Texto Original
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IND 147/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL QUE CRIE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEFMMA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Texto Original
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IND 148/2021 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM DE
PEDESTRE ELEVADA ENTRE A RUA GUARDA MOR LUSTOSA E A RUA
FRANCISCO JUVENAL DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A EMPRESA
TECNOSOL.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Texto Original
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IND 149/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A REFORMA DOS SANITÁRIOS DO MERCADO E DO VELÓRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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IND 150/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL EM FRENTE A ACADEMIA FORMA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Tiago Bazolli
Texto Original
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IND 151/2021 - Indicação
Ementa: SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A ABERTURA DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O BAIRRO DE SÃO JOSÉ AO BAIRRO DA BARRA,
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Vereador Clóvis Coldibeli
Texto Original
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