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Altera o artigo 4º caput e o Anexo I da Lei 2.769/2017, que dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências

PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2025 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 3.619/2025, PROPOSTA PELA MESA DIRETORA.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 3.630/2025.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 002 AO PROJETO DE LEI Nº. 3.630/2025.

SUGERINDO PARA QUE O EXECUTIVO MANTENHA O CONVÊNIO COM A EQUOTERAPIA (IF SUL DE MINAS).

SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) PARA ATENDER OS BAIRROS SANTA RITA, VÁRZEA, JARDIM ESPERANÇA, JARDIM ALIANÇA, PARQUE DOS SONHOS E OURO DE MINAS.

SUGERINDO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS A TODOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OURO FINO.

SUGERINDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR O LAGO DOS PALOMOS EM UM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL.

SUGERINDO MELHORIAS NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NAS CRECHES MUNICIPAIS.

SUGERINDO A MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

SUGERINDO A CRIAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NA RUA HUMAITÁ (ANTIGO CÓRREGO DA GRALHA).

SUGERINDO REPARO DOS BURACOS NA ARENA DE OURO DEVIDO À INFILTRAÇÃO DE ÁGUA.

SUGERINDO A MANUTENÇÃO E VISTORIA REGULAR DAS PONTES DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA OU PASSARELA ENTRE O BAIRRO BELA VISTA E BAIRRO CAPELINHA.

SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE BORRACHARIA NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA O CENTRO DA CIDADE.

SUGERINDO MELHORIAS PARA A INFRAESTRUTURA RURAL E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

SOLICITANDOQUE SEJA FEITO PROJETO DE LEI ISENTANDO O PAGAMENTO DO IPTU AOS APOSENTADOS, HOMENS DE 60 ANOS E MULHERES DE 55 ANOS, QUE RECEBAM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS E QUE POSSUEM UM ÚNICO LOTE URBANO E QUE SE DESTINE EXCLUSIVAMENTE PARA MORADIA PRÓPRIA.

SOLICITANDO ESPAÇO EXCLUSIVO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM PARQUES E PRAÇAS DE OURO FINO.

SUGERINDO QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO.

SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

SUGERINDO A CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE PERMITA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PELA INICIATIVA PRIVADA.

SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM MICRO DISTRITO INDUSTRIAL EM OURO FINO.

SUGERINDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS DISTRITOS DE OURO FINO.

SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHOS NAS PRAÇAS DE OURO FINO.

SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE BANCOS INCLUSIVOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PALMÁCIO BUTTI, PRÓXIMO À ENTRADA DO ASFALTO NOVO.

SUGERINDO MELHORIAS E MANUTENÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO.

SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO AO LADO DO PAREDÃO DE PEDRA NA RUA ROSALINA, BAIRRO VILA PRATEADA.

SUGERINDO A ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ÀS LEIS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA QUEIMA DE VELAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE OURO FINO.

SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ELEVADA AO REDOR DO SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE PAULA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SUGERINDO MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DELFIM MOREIRA.

SUGERINDO O ESTUDO DE VIABILIDADE DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NA ZONA RURAL DE OURO FINO.

SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BNH NOVO, AO LADO DA FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL JOSÉ RUFFO BERNARDES.

SUGERINDO A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ACIMA DA INFLAÇÃO DE 2024.

SUGERINDO A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA EDILENE GOMES SACHETI PARA CONSERVATÓRIO DE MÚSICA EDILENE GOMES SACHETI.

SUGERINDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, CONFORME ORIENTAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM) E AS DIRETRIZES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI 9.503/1997).

SUGERINDO A DECLARAÇÃO DE HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO/MG AO SR. BIAGIO SIMONETTI - PREFEITO (SINDACO) DI OTTAVIANO - PROVÍNCIA DI NÁPOLES - REPÚBLICA DA ITÁLIA E SUA COMITIVA, DURANTE O PERÍODO DE SUA VISITA AO MUNICÍPIO.

SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO ESCOLINHA, PRÓXIMO AO RADAR, NA ESTRADA QUE LIGA AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO.

SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE PRÓXIMO AO 3º LAGO, AO LADO DA BOMBA DE ÁGUA DO DMAAE.

SUGERINDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.

SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO VOLTADO À CONSTRUÇÃO DE “BARRAGINHAS”, QUE CONSISTE NA PARCERIA DO PODER EXECUTIVO COM PRODUTORES RURAIS NA CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM PROPRIEDADES PARTICULARES.

SUGERINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUES ADAPTADOS EM CRECHES E PRAÇAS PÚBLICAS.

SUGERINDO A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU PARA QUEM ADOTAR CÃES E GATOS.

SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO DO GARGATÁ.

SUGERINDO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA VAZÃO DA ÁGUA NA PONTE DO ÉDEN CLUBE, COM O OBJETIVO DE EVITAR ENCHENTES NA REGIÃO.

SUGERINDO MELHORIAS NA CASA DE APOIO DE OURO FINO, LOCALIZADA EM POUSO ALEGRE.

SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO SERRINHA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA MG-459.