Pesquisar Matéria Legislativa

"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao llmo. Sr. Paulo Henrique Raimundo"

"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Alex Júnio Domingues"

"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Dr. José Rodrigues Freire Neto"

"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe a concessão do Título de Honra ao Mérito a Ilma. Sra. Dra. Camila Putini Marinello"

"Projeto de Decreto Legislativo que institui a honraria "Honra ao Mérito Post Mortem", no Município de Ouro Fino.

Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 031/2025.

Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 032/2025.

"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Fernando Fulaneti"

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE À ILMA. SRA. ÂNGELA MARIA DA SILVA MOTA.

"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense à Ilma. Sra. Maria Aparecida da Silva Mota"

"Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito Post Motem ao Sr. José António Felipe da Silva"

ATO DA MESA DIRETORA N.º 001/2025

PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 001/2025.

PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 002/2025.

PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 003/2025.

PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 004/2025.

PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 005/2025.

PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 006/2025.

PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 007/2025.

PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 008/2025.

PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 009/2025

PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 010/2025

PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 011/2025.

PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 012/2025.

PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 013/2025.

PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 014/2025.

PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 015/2025.

PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 016/2025.

PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 017/2025.

PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 018/2025.

PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 019/2025.

PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 020/2025.

PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 021/2025.

PROPOSTA DE EMENDA ORÇAMENTÁRIA Nº 022/2025.

Ofício AP 001 - Moção de Apelo nº 086/2025.

Dispõe sobre a concessão do Título ‘Honra ao Mérito' ao Ilmo. Sr. Matheus Alexandre de Oliveira Ferraz.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Darwin Pastorino Dias

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. André Pereira Evangelista

Dispõe sobre a concessão do Prêmio Talento de Ouro Leonildo Fuzari ao Sr. Luciano de Melo Fuzari

Ofício CSS 001

Ofício CSS 002

Solicitação de providências - Inundações na Rua 13 de Maio, nº 1520.

Solicitação de Informações sobre a ausência de aulas de Educação Física nas escolas ruais.

Solicitação de esclarecimento sobre a oferta de aulas de inglês nas escolas do municipio.

Solicitação de Providências para Organização das salas de Aula.

Parecer da Comissão de Saúde e Saneamento ao Projeto de Lei n.º 3.536/2025.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Violência Obstétrica no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências

Institui o Programa de Atendimento a Pessoas com Distúrbios Respiratórios do Sono e dá outras providências

"Dispõe sobre a autorização da presença do profissional da fisioterapia durante o trabalho de parto, parto e pós-parto no Município de Ouro Fino"

"Dispõe sobre a criação de Gratificação aos Farmacêuticos que atuam no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), com recursos oriundos do Programa Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), e dá outras providências."