Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2019
Data
19/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Insere o Inciso IX, no artigo 90 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) para criar a Comissão
Permanente de Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente.
Permanente de Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 14, de 06 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica