SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

14

Ano

2016

Data

06/12/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

resolucao_014-2016.pdf

Ementa

Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Regimento Interno nº 1, de 06 de dezembro de 2016

Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2019

Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 2, de 19 de março de 2019

Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 3, de 02 de maio de 2019

Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 4, de 25 de junho de 2019

Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 10, de 13 de novembro de 2023

Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 6, de 25 de junho de 2024

Anexos Norma Jurídica