Resumo (14ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2023

Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2024.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa, certidão contendo a indicação de todas as vias e logradouros públicos cadastrados na Prefeitura e que ainda não possuam denominação

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2992/2023, que "Cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos estados de Minas Gerais e São Paulo"

Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2881/2023 que altera a Lei 5.991/73 para tornar obrigatório o fracionamento de medicamentos

Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3.287 de 2023, que “Isenta do pagamento da taxa de pedágio em rodovias, todos os veículos pertencentes aos moradores do município onde estejam as praças de pedágio, cujos veículos estejam ali emplacados”

Dispõe sobre concessão do Diploma de Honra ao Mérito às autoridades que menciona

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que inclua no cronograma de obras, manutenção asfáltica da Avenida Marechal Deodoro

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que inclua no cronograma de obras a manutenção asfáltica da Vila Santo Onofre

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, para que instale placas com os nomes das ruas e placas de pare nas esquinas dos bairros Jardim Belo Horizonte 1, Jardim Belo Horizonte 2 e Jardim São Paulo

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, para que seja realizada a construção de redutores de velocidade na Rua Benedito Ramos Muniz

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, sejam construídos redutores de velocidade na Rua Humaitá, bairro Várzea, próximo a residência de numeração 565

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal através do departamento competente, realize a pintura dos redutores de velocidade localizados na Avenida Marechal Deodoro, Avenida Delfim Moreira, Vila Santa Onofre, Jardim São Paulo e Jardim Patrícia

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, o estudo de viabilidade de apoio ao futuro ponto de voo livre vale da neblina, localizado no bairro Areias em Ouro Fino.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, para que construa de faixa de pedestres elevada em frente ao Posto de Saúde Mental da Avenida, em frente a portaria do Hospital e em frente a Escola Ester Favila

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, para que realize exames oftalmológicos nos alunos das escolas estaduais e municipais de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade na aquisição de aparelhos de fisioterapia respiratória para o Departamento Municipal de Fisioterapia de Ouro Fino

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a troca das lâmpadas queimadas na praça do bairro Peitudos

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, realize a limpeza e construção de drenos nas beiras das estradas de Santa Rita de Caldas e bairro Peitudos

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que inclua no cronograma de obras, a manutenção asfáltica da rodovia que liga Ouro Fino à Santa Rita de Caldas

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a manutenção dos bloquetes da Rua José Tomáz, próxima ao desmanche do Cuna, saída da Falcafé

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de transferir os alunos residentes do bairro caneleiras e que estudem na escola do bairro Capelinha para a escola localizada no bairro dos Peitudos