Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal
de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Requerimento nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa, certidão contendo a indicação de todas as vias e logradouros públicos cadastrados na Prefeitura e que ainda não possuam denominação - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Moção nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2992/2023, que "Cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos estados de Minas Gerais e São Paulo" - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Moção nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2881/2023 que altera a Lei 5.991/73 para tornar obrigatório o fracionamento de medicamentos - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Moção nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3.287 de 2023, que “Isenta do pagamento da taxa de pedágio em rodovias, todos os veículos pertencentes aos moradores do município onde estejam as praças de pedágio, cujos veículos estejam ali emplacados” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão do Diploma de Honra ao Mérito às autoridades que menciona - - |
Matéria lida |
| 8 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que inclua no cronograma de obras, manutenção asfáltica da Avenida Marechal Deodoro - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que inclua no cronograma de obras a manutenção asfáltica da Vila Santo Onofre - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, para que instale placas com os nomes das ruas e placas de pare nas esquinas dos bairros Jardim Belo Horizonte 1, Jardim Belo Horizonte 2 e Jardim São Paulo - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, para que seja realizada a construção de redutores de velocidade na Rua Benedito Ramos Muniz - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, sejam construídos redutores de velocidade na Rua Humaitá, bairro Várzea, próximo a residência de numeração 565 - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal através do departamento competente, realize a pintura dos redutores de velocidade localizados na Avenida Marechal Deodoro, Avenida Delfim Moreira, Vila Santa Onofre, Jardim São Paulo e Jardim Patrícia - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, o estudo de viabilidade de apoio ao futuro ponto de voo livre vale da neblina, localizado no bairro Areias em Ouro Fino. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, para que construa de faixa de pedestres elevada em frente ao Posto de Saúde Mental da Avenida, em frente a portaria do Hospital e em frente a Escola Ester Favila - - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, para que realize exames oftalmológicos nos alunos das escolas estaduais e municipais de Ouro Fino - - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade na aquisição de aparelhos de fisioterapia respiratória para o Departamento Municipal de Fisioterapia de Ouro Fino - - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a troca das lâmpadas queimadas na praça do bairro Peitudos - - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente, realize a limpeza e construção de drenos nas beiras das estradas de Santa Rita de Caldas e bairro Peitudos - - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que inclua no cronograma de obras, a manutenção asfáltica da rodovia que liga Ouro Fino à Santa Rita de Caldas - - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a manutenção dos bloquetes da Rua José Tomáz, próxima ao desmanche do Cuna, saída da Falcafé - - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de transferir os alunos residentes do bairro caneleiras e que estudem na escola do bairro Capelinha para a escola localizada no bairro dos Peitudos - - |
Matéria lida |