Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2023" e dá outras providencias

Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 134.352,00 (cento e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações e Nefropatia Diabética em Pacientes Diabéticos e dá outras providências

Dispõe sobre concessão do Diploma de Honra ao Mérito às autoridades que menciona

Denomina “José Acácio do Amaral” a rua n.º 03, localizada no Loteamento Residencial Altos dos Palomos II

Requer ao Departamento de Vigilância Sanitária informações sobre o local das inscrições das castrações e a data prevista para o início da realização das castrações no município de Ouro Fino/MG

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes a quantos quilômetros foram licitados para asfaltamento da estrada que liga o bairro Escolinha ao bairro São José do Mato Dentro

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito do poço artesiano do bairro Escolinha que não teve sua perfuração concluída

Requer ao Senhor Diretor Municipal de Saúde as seguintes informações e documentos relacionados aos trabalhos realizados pelo Departamento de Endemias

Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta de natação Victor Baganha, por suas conquistas e ótimo desempenho no esporte

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5105 de 2023, que concede o título de Capital Nacional do Crochê ao município de Inconfidentes

Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica

Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, no valor de R$ 2.558.874,23, para os fins que especifica

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a manutenção da rua Dr. Aureliano Leite, no bairro BNH Novo

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza nas creches e escolas do município

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza no campo de bocha, bem como na academia ao ar livre no bairro Jardim Centenário, próximo a praça Osmir Buti

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, realize melhorias na sinalização de trânsito e colocação de redutores de velocidade na avenida Delfim Moreira

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza e dedetização no município de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocado um busto de Júlio Bueno Brandão e Cincinato Braga em homenagem as duas personalidade, na Casa do Café com Leite

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, coloque vigilantes nas escolas e creches do município

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um banheiro com fraldário no início do primeiro lago do bairro dos Palomos

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, a colocação de redutores de velocidade ao redor do santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que execute a limpeza dos bairro São Judas, Parque dos Moreiras, Ouro Verde, Cata e Várzea

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a soltura de alevinos, principalmente tilápias, nos lagos dos Palomos e do Asilo

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um parque para recreação de crianças na "Praça dos Ipês", localizada no bairro dos Palomos

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade de implantação, mediante ato normativo, de programa voltado a incentivar projetos culturais desenvolvidos em nosso município. Para tanto, encaminho em anexo anteprojeto elaborado pela Escola de Legislativo "Ver. Salvador Franceli Sobrinho" para análise e adequações necessárias

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, através do departamento de endemias, seja realizado um trabalho de desratização e desinsetização em toda rede de esgotos da cidade, sobretudo nos bairros do Alto, São Judas, Gargatá, Palomos e Cata

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de incluir no cronograma de obras, o asfaltamento do trecho entre o bairro Peitutos saindo para o bairro dos Pedroso

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal realize reparos no ponto de ônibus próximo a Vidraçaria Globo

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que reabra a antiga estrada rural que liga o bairro dos Peitudos ao bairro Ponte Preta

Sugere a realização de reparos da manta asfáltica da Rua Luíz Silvério, localizada no bairro Jardim Independência.