Resumo (19ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2023

Resposta ao Requerimento n.º 068/2023

Resposta ao Requerimento n.º 069/2023

Resposta ao Requerimento n.º 070/2023

Resposta ao Requerimento n.º 071/2023

Resposta ao Requerimento n.º 072/2023

Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2023" e dá outras providencias

Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 134.352,00 (cento e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.

Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações e Nefropatia Diabética em Pacientes Diabéticos e dá outras providências

Dispõe sobre concessão do Diploma de Honra ao Mérito às autoridades que menciona

Denomina “José Acácio do Amaral” a rua n.º 03, localizada no Loteamento Residencial Altos dos Palomos II

Requer ao Departamento de Vigilância Sanitária informações sobre o local das inscrições das castrações e a data prevista para o início da realização das castrações no município de Ouro Fino/MG

Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações referentes a quantos quilômetros foram licitados para asfaltamento da estrada que liga o bairro Escolinha ao bairro São José do Mato Dentro

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos traga informações a respeito do poço artesiano do bairro Escolinha que não teve sua perfuração concluída

Requer ao Senhor Diretor Municipal de Saúde as seguintes informações e documentos relacionados aos trabalhos realizados pelo Departamento de Endemias

Moção de Aplausos e Congratulações ao atleta de natação Victor Baganha, por suas conquistas e ótimo desempenho no esporte

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5105 de 2023, que concede o título de Capital Nacional do Crochê ao município de Inconfidentes

Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 20.000,00, para os fins que especifica

Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, no valor de R$ 2.558.874,23, para os fins que especifica

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a manutenção da rua Dr. Aureliano Leite, no bairro BNH Novo

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza nas creches e escolas do município

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza no campo de bocha, bem como na academia ao ar livre no bairro Jardim Centenário, próximo a praça Osmir Buti

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, realize melhorias na sinalização de trânsito e colocação de redutores de velocidade na avenida Delfim Moreira

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza e dedetização no município de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocado um busto de Júlio Bueno Brandão e Cincinato Braga em homenagem as duas personalidade, na Casa do Café com Leite

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, coloque vigilantes nas escolas e creches do município

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um banheiro com fraldário no início do primeiro lago do bairro dos Palomos

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, a colocação de redutores de velocidade ao redor do santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que execute a limpeza dos bairro São Judas, Parque dos Moreiras, Ouro Verde, Cata e Várzea

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a soltura de alevinos, principalmente tilápias, nos lagos dos Palomos e do Asilo

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um parque para recreação de crianças na "Praça dos Ipês", localizada no bairro dos Palomos

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos de viabilidade de implantação, mediante ato normativo, de programa voltado a incentivar projetos culturais desenvolvidos em nosso município. Para tanto, encaminho em anexo anteprojeto elaborado pela Escola de Legislativo "Ver. Salvador Franceli Sobrinho" para análise e adequações necessárias

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, através do departamento de endemias, seja realizado um trabalho de desratização e desinsetização em toda rede de esgotos da cidade, sobretudo nos bairros do Alto, São Judas, Gargatá, Palomos e Cata

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de incluir no cronograma de obras, o asfaltamento do trecho entre o bairro Peitutos saindo para o bairro dos Pedroso

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal realize reparos no ponto de ônibus próximo a Vidraçaria Globo

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que reabra a antiga estrada rural que liga o bairro dos Peitudos ao bairro Ponte Preta

Sugere a realização de reparos da manta asfáltica da Rua Luíz Silvério, localizada no bairro Jardim Independência.