Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3436 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino, no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3437 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de credito suplementar, em favor do Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 41.055,23, para os fins que especifica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3433 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui diretrizes para detecção precoce da Deficiência Auditiva Infantil - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Vanderlei do Taekwondo, Vereadora Vânia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, em respeito ao senador da república Sr. Cleiton de Azevedo, informações detalhadas referente a todos a aplicações efetuadas através do fundo municipal de saúde até atingir o valor de R$ 500.000,00 destinado ao município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos que guardem correlação com os danos registrados e providencias adotadas pelo Poder Executivo em relação aos recentes alagamentos ocorridos em vias de nossa cidade - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3435 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 2024 - - |
Matéria lida |
| 7 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (PLOA) - - |
Matéria lida |
| 8 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) - - |
Matéria lida |
| 9 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) - - |
Matéria lida |
| 10 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) - - |
Matéria lida |
| 11 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Vânia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) - - |
Matéria lida |
| 12 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Vânia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) - - |
Matéria lida |
| 13 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Bilo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) - - |
Matéria lida |
| 14 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Bilo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) - - |
Matéria lida |
| 15 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) - - |
Matéria lida |
| 16 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) - - |
Matéria lida |
| 17 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) - - |
Matéria lida |
| 18 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) - - |
Matéria lida |
| 19 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) - - |
Matéria lida |
| 20 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) - - |
Matéria lida |
| 21 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) - - |
Matéria lida |
| 22 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) - - |
Matéria lida |
| 23 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) - - |
Matéria lida |
| 24 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) - - |
Matéria lida |
| 25 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) - - |
Matéria lida |
| 26 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) - - |
Matéria lida |
| 27 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) - - |
Matéria lida |
| 28 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) - - |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3426 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Lei Orçamentária Anual / 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024 - - |
Matéria lida |
| 30 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda ao Projeto de Lei N.º 3.434 (Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica) - - |
Matéria lida |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3434 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica - - |
Matéria lida |
| 32 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que seja colocada barras de proteção ao lado do paredão de pedra, na rua Rosalina, no Bairro Vila Prateada. - - |
Matéria lida |
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| 33 |
Indicação nº 259 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que seja construído redutores de velocidade na rua Benedito Santos Maciel, que liga o bairro do Alto ao Lago dos Palomos. - - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 260 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Presidente da Câmara Municipal que seja feito as melhorias e manutenções na Câmara Municipal de Ouro Fino. - - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 261 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bebedouro no Prédio dos Capuchinhos. - - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 262 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o replantio de árvores nos locais onde foram cortadas. - - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 263 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de ar condicionado no Velório Municipal de Ouro Fino. - - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 264 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da estrada do Bairro São Pedro. - - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 265 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de banheiros no Campo de Bocha no bairro Gargatá. - - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 266 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor prefeito Municipal a manutenção do calçamento da rua Prefeito José Serra, próximo á Paróquia São Francisco de Pula e Nossa Senhora de Fátima ( Igreja Matriz) - - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 267 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal melhoramentos na realização dos serviços de coleta seletiva de resíduos em nosso município - - |
Matéria lida |