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Resumo (21ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 20:00
Encerramento: 27/11/2023 - 22:08



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) / UNIÃO
Vereador Bilo / SD
Vereador Clóvis Coldibeli / MDB
Vereador Francisco Carlos Maciel / PSB
Vereador Fábio Anderson da Silva / UNIÃO
Vereador José Agostinho Muroni / PODE
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi) / MDB
Vereador Paulo Henrique Chiste / UNIÃO
Vereador Tiago Bazolli / PL
Vereador Vanderlei do Taekwondo / PL
Vereadora Vânia / PODE






Correspondências
OFC Nº 070/2023 - Ofício recebido
Data: 13/11/2023 - Assunto: Ofício dos motoclubes e moto grupos em Ouro Fino-MG - demonstrando indignação e insatisfação com a cobrança de pedágios para motos e solicitando para que não seja cobrado pedágio de motocicletas e similares
OFC Nº 071/2023 - Ofício recebido
Data: 14/11/2023 - Interessado: Presidente e Diretor da Câmara Municipal
Assunto: Ofício 001 das entidades APRIMOF, Casa do Oleiro, Projeto Eu Posso, ACAMARE e CIDAS - Alteração do Regimento Interno no que tange o uso da tribuna livre da Câmara para o começo da sessão da reunião dos vereadores, possibilitando assim, um maior acesso de ouvintes de maior idade e para que também os vereadores possam se inteirar mais sobre essas falas e reinvindicações
OFC Nº 072/2023 - Ofício recebido
Data: 14/11/2023 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 032 da Santa Casa de Ouro Fino - solicitando que sejam destinadas Emendas Impositivas a fim de ajudar na manutenção de suas atividades, devido a grave crise financeira que a Instituição tem enfrentada. Requer, ainda, caso haja ao final do presente exercício financeiro de 2023, saldo do duodécimo, que referido valor seja destinado a instituição. Considerando que os valores no Fundo Municipal de Saúde de Ouro Fino ultrapassa o montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e que parte desse valor pode ser transferido para a Casa de Caridade, requer, dessa Nobre Casa seja encaminhada Indicação ao Executivo a fim de que parte desse valor seja convertido à Nossa entidade
OFC Nº 073/2023 - Ofício recebido
Data: 20/11/2023 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício 239/2023-PM/ALMG - Deputada Estadual Ione Pinheiro apresentando modelo de criação da Procuradoria da Mulher na estrutura organizacional da Câmara de Vereadores
CNV Nº 035/2023 - Convites
Data: 22/11/2023 - Interessado: Presidente, extensivo aos demais vereadores
Assunto: Convite do Prefeito através do Oficio 643/23-GAB. Para a cerimônia de entrega das casas Residencial Gargatá III, no dia 24 de novembro ás 10:00h.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Assessoria Parlamentar - AP
Ata da 20ª Sessão Ordinária de 2023
 Aprovado por unanimidade
2 - Resposta à Requerimento nº 87 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Resposta ao Requerimento 087/2023
 Matéria lida
3 - Resposta à Requerimento nº 88 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Resposta ao Requerimento 088/2023
 Matéria lida
4 - Resposta à Requerimento nº 90 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Resposta ao Requerimento 090/2023
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) / UNIÃO
Vereador Bilo / SD
Vereador Clóvis Coldibeli / MDB
Vereador Francisco Carlos Maciel / PSB
Vereador Fábio Anderson da Silva / UNIÃO
Vereador José Agostinho Muroni / PODE
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi) / MDB
Vereador Paulo Henrique Chiste / UNIÃO
Vereador Tiago Bazolli / PL
Vereador Vanderlei do Taekwondo / PL
Vereadora Vânia / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3436 de 2023
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino, no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3437 de 2023
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de credito suplementar, em favor do Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 41.055,23, para os fins que especifica
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3433 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Institui diretrizes para detecção precoce da Deficiência Auditiva Infantil
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 94 de 2023
Autores: Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Vanderlei do Taekwondo, Vereadora Vânia
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, em respeito ao senador da república Sr. Cleiton de Azevedo, informações detalhadas referente a todos a aplicações efetuadas através do fundo municipal de saúde até atingir o valor de R$ 500.000,00 destinado ao município.
 Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações e documentos que guardem correlação com os danos registrados e providencias adotadas pelo Poder Executivo em relação aos recentes alagamentos ocorridos em vias de nossa cidade
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3435 de 2023
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 2024
 Matéria lida
7 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 2 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (PLOA)
 Matéria lida
8 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 3 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
 Matéria lida
9 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 4 de 2023
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
 Matéria lida
10 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 5 de 2023
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
 Matéria lida
11 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 6 de 2023
Autor: Vereadora Vânia
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
 Matéria lida
12 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 7 de 2023
Autor: Vereadora Vânia
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
 Matéria lida
13 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 8 de 2023
Autor: Vereador Bilo
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
 Matéria lida
14 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 9 de 2023
Autor: Vereador Bilo
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
 Matéria lida
15 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 10 de 2023
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
 Matéria lida
16 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 11 de 2023
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
 Matéria lida
17 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 12 de 2023
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
 Matéria lida
18 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 13 de 2023
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
 Matéria lida
19 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 14 de 2023
Autor: Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
 Matéria lida
20 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 15 de 2023
Autor: Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
 Matéria lida
21 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 16 de 2023
Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
 Matéria lida
22 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 17 de 2023
Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
 Matéria lida
23 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 18 de 2023
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
 Matéria lida
24 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 19 de 2023
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
 Matéria lida
25 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 20 de 2023
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
 Matéria lida
26 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 21 de 2023
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
 Matéria lida
27 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 22 de 2023
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
 Matéria lida
28 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 23 de 2023
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.426/2023 (Projeto de Lei Orçamentária Anual)
 Matéria lida
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 3426 de 2023
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Lei Orçamentária Anual / 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024
 Matéria lida
30 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei N.º 3.434 (Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica)
 Matéria lida
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 3434 de 2023
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica
 Matéria lida
32 - Indicação nº 258 de 2023
Autor: Vereadora Vânia
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que seja colocada barras de proteção ao lado do paredão de pedra, na rua Rosalina, no Bairro Vila Prateada.
 Matéria lida
33 - Indicação nº 259 de 2023
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que seja construído redutores de velocidade na rua Benedito Santos Maciel, que liga o bairro do Alto ao Lago dos Palomos.
 Matéria lida
34 - Indicação nº 260 de 2023
Autores: Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia
Sugere ao Senhor Presidente da Câmara Municipal que seja feito as melhorias e manutenções na Câmara Municipal de Ouro Fino.
 Matéria lida
35 - Indicação nº 261 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bebedouro no Prédio dos Capuchinhos.
 Matéria lida
36 - Indicação nº 262 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o replantio de árvores nos locais onde foram cortadas.
 Matéria lida
37 - Indicação nº 263 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de ar condicionado no Velório Municipal de Ouro Fino.
 Matéria lida
38 - Indicação nº 264 de 2023
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da estrada do Bairro São Pedro.
 Matéria lida
39 - Indicação nº 265 de 2023
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de banheiros no Campo de Bocha no bairro Gargatá.
 Matéria lida
40 - Indicação nº 266 de 2023
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Sugere ao Senhor prefeito Municipal a manutenção do calçamento da rua Prefeito José Serra, próximo á Paróquia São Francisco de Pula e Nossa Senhora de Fátima ( Igreja Matriz)
 Matéria lida
41 - Indicação nº 267 de 2023
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal melhoramentos na realização dos serviços de coleta seletiva de resíduos em nosso município
 Matéria lida