Resumo (1ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

ATA da 22° Sessão Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 33° Legislatura

Resposta ao Requerimento 091/2023

Resposta ao Requerimento 092/2023

Resposta ao Requerimento 094/2023

Resposta ao Requerimento 096/2023

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicita informações acerca das ações promovidas pelo munícipio em combate a Dengue

Moção de Apoio ao Projeto de Lei 792 de 2023, que " Institui a Politica Estadual de fisioterapia para idosos- fisioterapia geriátrica na rede pública estadual de saúde e dá outras providências.

Moção de Apoio a PLP 265/2023, que tem como ementa: “altera a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para conferir às Câmaras de Vereadores competência para reconhecer estado de calamidade pública no âmbito do respectivo município”

Reconhece de relevante interesse cultural do município de Ouro Fino, a tradição italiana denominada "ano bom", que ocorre todo o dia 01 de janeiro de cada ano.

Institui no âmbito do Município de Ouro Fino/MG, a semana do Capoeirista e o Dia Municipal da Capoeira a ser comemorada no dia 03 de agosto

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica

Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 119.469,60, para os fins que especifica

Altera o art. 6º da Resolução n.º 006/2015, que cria o regime de pronto pagamento por antecipação de despesas na Câmara Municipal de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, fornecer melhores equipamentos de trabalho para a Defesa Civil, principalmente com a aquisição de armadilhas para a captura de animais silvestres.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um Museu Virtual sobre o Município de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito uma construção de um Monumento para a colocação da Bandeira de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da Escola do Pinhalzinho dos Lopes

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de duas monitoras em cada sala de aula

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal criação de atendimento á população de Ouro Fino através do aplicativo Whats App

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de academias ao ar livre e parques, na Praça do Bairro Jardim São Paulo, Praça dos Ipês e Bairro Santa Rita

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de academias ao ar livre e parques nos Bairros Vargem Grande e Peitudos

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal ao departamento competente, a construção de redutores de velocidade na Avenida Palmacio Butti, localizada no Bairro Escolinha, na próxima a entrada do asfalto novo

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra de Basquetebol no terceiro Lago dos Palomos

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal serviços de limpeza e manutenção nas estradas rurais do Matão de baixo, Matão de cima, Limas, Penha, Feijoal, Vira Copos e São José do Mato Dentro

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal aumentar o auxilio alimentação dos funcionários públicos de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bebedouros no complexo esportivo do Lago dos Palomos