Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicita informações acerca das ações promovidas pelo munícipio em combate a Dengue - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Moção nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 792 de 2023, que " Institui a Politica Estadual de fisioterapia para idosos- fisioterapia geriátrica na rede pública estadual de saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Moção nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Apoio a PLP 265/2023, que tem como ementa: “altera a Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para conferir às Câmaras de Vereadores competência para reconhecer estado de calamidade pública no âmbito do respectivo município” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3445 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de relevante interesse cultural do município de Ouro Fino, a tradição italiana denominada "ano bom", que ocorre todo o dia 01 de janeiro de cada ano. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3446 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no âmbito do Município de Ouro Fino/MG, a semana do Capoeirista e o Dia Municipal da Capoeira a ser comemorada no dia 03 de agosto - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3447 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3448 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 119.469,60, para os fins que especifica - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 6º da Resolução n.º 006/2015, que cria o regime de pronto pagamento por antecipação de despesas na Câmara Municipal de Ouro Fino - - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, fornecer melhores equipamentos de trabalho para a Defesa Civil, principalmente com a aquisição de armadilhas para a captura de animais silvestres. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um Museu Virtual sobre o Município de Ouro Fino - - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito uma construção de um Monumento para a colocação da Bandeira de Ouro Fino - - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da Escola do Pinhalzinho dos Lopes - - |
Matéria lida |
| 13 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de duas monitoras em cada sala de aula - - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Indicação nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal criação de atendimento á população de Ouro Fino através do aplicativo Whats App - - |
Matéria lida |
| 15 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de academias ao ar livre e parques, na Praça do Bairro Jardim São Paulo, Praça dos Ipês e Bairro Santa Rita - - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de academias ao ar livre e parques nos Bairros Vargem Grande e Peitudos - - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal ao departamento competente, a construção de redutores de velocidade na Avenida Palmacio Butti, localizada no Bairro Escolinha, na próxima a entrada do asfalto novo - - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Indicação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma quadra de Basquetebol no terceiro Lago dos Palomos - - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal serviços de limpeza e manutenção nas estradas rurais do Matão de baixo, Matão de cima, Limas, Penha, Feijoal, Vira Copos e São José do Mato Dentro - - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal aumentar o auxilio alimentação dos funcionários públicos de Ouro Fino - - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bebedouros no complexo esportivo do Lago dos Palomos - - |
Matéria lida |