Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3451 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso “III” do art. 8º da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3449 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ITALIANA OUROFINENSE, NO CONFLITO CONHECIDO COMO PRIMEIRA GRANDE GUERRA MUNDIAL (1914 A 1918). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3450 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A PARTICIPAÇÃO DE OURO-FINENSES NA GUERRA DO PARAGUAY. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário ao Sr. Geraldo Martin Bianque Júnior. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Jose Ronaldo Barsi à rua da cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Vânia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Maria Goreti à rua da cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Vânia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Ocêmio Gonçalves à rua da cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Moção nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei N° 5.943/2023, que altera a Lei N° 14.718 de 01 de Novembro de 2023, inserindo o Município de Ouro Fino na " Rota do Café " - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Moção nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1.914/2023 que altera a Lei N° 24.506 de 16 de Outubro de 2023, que isenta de pagamento de Pedágios nas vias Públicas Estaduais dos veículos que se especifica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3452 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE CIDADE IRMÃ DO MUNICÍPIO DE OURO FINO A COMUNE DI OTTAVIANO, PROVÍNCIA DE NÁPOLES – ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3453 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Disciplina a Participação do Município de Ouro Fino, MG em Consórcio Público, dispensa a retificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias no Parque Caiapós - - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie melhorias no sinal de telefonia da Base de Samu de Ouro Fino. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da Estrada da Ventania - - |
Matéria lida |
| 15 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, incluir no cronograma de obras, a construção/colocação de novos brinquedos na praça do Bairro BNH Velho - - |
Matéria lida |
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| 16 |
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE BANCOS INCLUSIVOS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO. - - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO A REFORMA DAS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE DE OURO FINO PARA GARANTIR CONDIÇÕES À ACESSIBILIDADE. - - |
Matéria lida |