1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3451 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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Altera o inciso “III” do art. 8º da Lei n.º 2.769/2017, que Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3449 de 2024
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
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RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ITALIANA OUROFINENSE, NO CONFLITO CONHECIDO COMO PRIMEIRA GRANDE GUERRA MUNDIAL (1914 A 1918).
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3450 de 2024
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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RECONHECE DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A PARTICIPAÇÃO DE OURO-FINENSES NA GUERRA DO PARAGUAY.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
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Concede título de cidadão honorário ao Sr. Geraldo Martin Bianque Júnior.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
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Denomina Jose Ronaldo Barsi à rua da cidade.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Vereadora Vânia
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Denomina Maria Goreti à rua da cidade.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Vereadora Vânia
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Denomina Ocêmio Gonçalves à rua da cidade.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Moção nº 6 de 2024
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei N° 5.943/2023, que altera a Lei N° 14.718 de 01 de Novembro de 2023, inserindo o Município de Ouro Fino na " Rota do Café "
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Aprovado por unanimidade
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9 - Moção nº 7 de 2024
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1.914/2023 que altera a Lei N° 24.506 de 16 de Outubro de 2023, que isenta de pagamento de Pedágios nas vias Públicas Estaduais dos veículos que se especifica.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3452 de 2024
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE CIDADE IRMÃ DO MUNICÍPIO DE OURO FINO A COMUNE DI OTTAVIANO, PROVÍNCIA DE NÁPOLES – ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3453 de 2024
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Disciplina a Participação do Município de Ouro Fino, MG em Consórcio Público, dispensa a retificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias no Parque Caiapós
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie melhorias no sinal de telefonia da Base de Samu de Ouro Fino.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da Estrada da Ventania
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Vereadora Vânia
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, incluir no cronograma de obras, a construção/colocação de novos brinquedos na praça do Bairro BNH Velho
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Vereadora Vânia
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SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE BANCOS INCLUSIVOS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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SUGERINDO A REFORMA DAS CALÇADAS DO CENTRO DA CIDADE DE OURO FINO PARA GARANTIR CONDIÇÕES À ACESSIBILIDADE.
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Matéria lida
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