Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

SUGERINDO A
IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO
PARQUE ECOLÓGICO DOS CAIAPÓS EM OURO FINO.

SUGERINDO
PROVIDÊNCIAS NO “PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL”.

SUGERINDO QUE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO TRAGA MAIS
TRANSPARÊNCIA EM SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS

SUGERINDO
QUE O MUNICÍPIO ENTRE COM CONTRAPARTIDA PARA A COMPRA DE
UM VEÍCULO PARA A SAÚDE, ATRAVÉS DE EMENDA DESTINADA PELO
DEPUTADO FEDERAL SAMUEL VIANA

SUGERINDO
AO DMAAE QUE CRIE UMA TARIFA SOCIAL NAS CONTAS MENSAIS DE
ÁGUA E ESGOTO.

INSTITUI A POLÍTICA DE
TRANSPARÊNCIA DOS IMÓVEIS
DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
DE OURO FINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 392.000,00, para fins que especifica

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE PAULA E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 13 DE MAIO.

Requerimento 004-2024 - SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE CONTENHAM OS VALORES GASTOS COM A OBRA DA PISTA DE SKATE NO COMPLEXO ESPORTIVO DO LAGO DOS PALOMOS E TAMBÉM SOLICITA A INFORMAÇÃO, SE FOI REALIZADO UMA PESQUISA PARA SABER QUAL ESPORTE SERIA O MAIS ADEQUADO PARA O LOCAL, E POR QUÊ O SKATE FOI ESCOLHIDO.

Requerimento 003-2024, solicitando-lhe informações e documentos referentes à gestão de
recursos financeiros no valor de R$ 1.400,000.00 reais, conforme a Lei Municipal n.º 3140
de 21 de setembro de 2023

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES A FIM DE SABER SE O
VEÍCULO DE PASSEIO NO VALOR DE R$ 88.623,86 DESTINADO PELO
DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO LOPES, ENCONTRA-SE EM LICITAÇÃO, SE
NEGATIVO, EM QUAL DEPARTAMENTO ENCONTRA-SE O PROCESSO DE
AQUISIÇÃO

Disciplina a Participação do Município de Ouro Fino, MG em Consórcio Público, dispensa a retificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE CIDADE IRMÃ DO MUNICÍPIO DE OURO FINO A COMUNE DI OTTAVIANO, PROVÍNCIA DE NÁPOLES – ITÁLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o acréscimo de subvenções sociais em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 51.714,39, para os fins que especifica