Resumo (7ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.

Resposta ao Requerimento n° 005/2024

Resposta ao Requerimento n° 006/2024

Resposta ao Requerimento 007/2024

Dispõe sobre a criação de vantagem temporária para os profissionais do magistério para complementação do piso nacional dos professores.

Dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos de provimento efetivos do Poder Executivo de Ouro Fino.

Autoriza a Procuradoria do Município de Ouro Fino a celebrar acordo judicial nos autos dos processos judiciais n.º 0249541-18.2007.8.13.046 e 0261041-81.2007.8.13.0460 em que figuram no pólo passivo Município de Ouro Fino e DMAAE - Departamento municipal autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Aprova o Protocolo de Escuta Especializada que trata o Art. 7° da Lei Federal 13.431/2017

Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.

REQUERIMENTO, solicitando-lhe informações e documentos referentes a aplicação dos recursos da pasta da Educação

REQUERIMENTO SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NA DATA DE 24/05, AS 13H30, PARA QUE REPRESENTANTES DA FACEPE PROMOVAM A ENTREGA DE RELATÓRIOS E APRESENTAÇÃO FORMAL DO ESTUDO DE VIABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA CIDADE DE OURO FINO.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1343/2024, que busca INSTITUIR O DIA DA CELEBRAÇÃO DA AMIZADE BRASIL-ITÁLIA, pelas seguintes considerações:

MOÇÃO DE APELO PARA A VINDA DE UM POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS A OURO FINO, BEM COMO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A EXTENSÃO DO GASODUTO PASSANDO POR OURO FINO E A PRIORI, INDO ATÉ POUSO ALEGRE PELAS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES

MOÇÃO DE APELO NO SENTIDO QUE OS NOBRES PARLAMENTARES NÃO MEÇAM ESFORÇOS PARA DESTINAR EMENDAS PARLAMENTARES A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OURO FINO, PELAS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES:

Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Meio Ambiente, no valor de R$ 17.000,00, para os fins que especifica.

Autoriza o acréscimo e a inclusão de contribuição e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 111.000,00, para os fins que especifica.

Autoriza a inclusão de contribuição e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$22.036,80, para os fins que especifica.

Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 236.772,22, para os fins que especifica.

Regulamenta o artigo 76 da Lei 1.509/1991 e fixa parâmetros para concessão do adicional de produtividade fiscal e dá outras providências.

Denomina Flávio Marcos Flores a rua n.º 01, localizada no Loteamento Catira SPE Ltda.

Denomina Vicente Alves da Cunha a estrada rural municipal que menciona.

SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR OURO FINO EM CIDADE EDUCADORA

SUGERINDO QUE O EXECUTIVO ADQUIRA LIVROS LANÇADOS E DE AUTORIA DE OUROFINENSES PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

SUGERINDO AO EXECUTIVO A ADOÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CARTILHA "SOU DIFERENTE E DAÍ", QUE TRAZ IMPORTANTES CONCEITOS E ENSINAMENTOS À RESPEITO DO AUTISMO E CONTRA O BULLYING.

SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE POSSA MODERNIZAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL COM A CRIAÇÃO DE UM ACERVO DE OBRAS DIGITAIS

SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE POSSA ABRIR UM ESCRITÓRIO EM OURO FINO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

SUGERINDO QUE REALIZE A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA RITA AUGUSTA BRAGA, NO BAIRRO PALOMOS III.

SUGERINDO QUE INSTALE A USINA DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO

SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE UM VARREDOR DE RUA NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO.