Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de vantagem temporária para os profissionais do magistério para complementação do piso nacional dos professores.

Dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos de provimento efetivos do Poder Executivo de Ouro Fino.

Autoriza a Procuradoria do Município de Ouro Fino a celebrar acordo judicial nos autos dos processos judiciais n.º 0249541-18.2007.8.13.046 e 0261041-81.2007.8.13.0460 em que figuram no pólo passivo Município de Ouro Fino e DMAAE - Departamento municipal autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Aprova o Protocolo de Escuta Especializada que trata o Art. 7° da Lei Federal 13.431/2017

Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.

REQUERIMENTO, solicitando-lhe informações e documentos referentes a aplicação dos
recursos da pasta da Educação

REQUERIMENTO SOLICITANDO A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NA DATA DE 24/05, AS 13H30, PARA QUE REPRESENTANTES DA FACEPE PROMOVAM A ENTREGA DE RELATÓRIOS E APRESENTAÇÃO FORMAL DO ESTUDO DE VIABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA CIDADE DE OURO FINO.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1343/2024, que
busca INSTITUIR O DIA DA CELEBRAÇÃO DA AMIZADE BRASIL-ITÁLIA, pelas
seguintes considerações:

MOÇÃO DE APELO PARA A VINDA
DE UM POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS A OURO FINO, BEM COMO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A
EXTENSÃO DO GASODUTO PASSANDO POR OURO FINO E A PRIORI, INDO
ATÉ POUSO ALEGRE PELAS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES

MOÇÃO DE
APELO NO SENTIDO QUE OS NOBRES PARLAMENTARES NÃO MEÇAM
ESFORÇOS PARA DESTINAR EMENDAS PARLAMENTARES A ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OURO FINO, PELAS SEGUINTES
CONSIDERAÇÕES:

Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Meio Ambiente, no valor de R$ 17.000,00, para os fins que especifica.

Autoriza o acréscimo e a inclusão de contribuição e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 111.000,00, para os fins que especifica.

Autoriza a inclusão de contribuição e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$22.036,80, para os fins que especifica.

Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 236.772,22, para os fins que especifica.

Regulamenta o artigo 76 da Lei 1.509/1991 e fixa parâmetros para concessão do adicional de produtividade fiscal e dá outras providências.

Denomina Flávio Marcos Flores a rua n.º 01, localizada no Loteamento Catira SPE Ltda.

Denomina Vicente Alves da Cunha a estrada rural municipal que menciona.

SUGERINDO
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR OURO FINO EM
CIDADE EDUCADORA

SUGERINDO
QUE O EXECUTIVO ADQUIRA LIVROS LANÇADOS E DE AUTORIA DE
OUROFINENSES PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

SUGERINDO
AO EXECUTIVO A ADOÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, DA CARTILHA "SOU DIFERENTE E DAÍ", QUE TRAZ
IMPORTANTES CONCEITOS E ENSINAMENTOS À RESPEITO DO
AUTISMO E CONTRA O BULLYING.

SUGERINDO
AO EXECUTIVO QUE POSSA MODERNIZAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL
COM A CRIAÇÃO DE UM ACERVO DE OBRAS DIGITAIS

SUGERINDO
AO EXECUTIVO QUE POSSA ABRIR UM ESCRITÓRIO EM OURO FINO DA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

SUGERINDO
QUE REALIZE A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA RITA
AUGUSTA BRAGA, NO BAIRRO PALOMOS III.

SUGERINDO QUE INSTALE A
USINA DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO

SUGERINDO A COLOCAÇÃO
DE UM VARREDOR DE RUA NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO.