Resumo (8ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.

Resposta ao Requerimento 008/2024

Resposta ao Requerimento 009/2024

Resposta ao Requerimento 010/2024

Resposta ao Requerimento 011/2024

Resposta ao Requerimento 012/2024

Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Meio Ambiente, no valor de R$ 17.000,00, para os fins que especifica.

Autoriza o acréscimo e a inclusão de contribuição e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 111.000,00, para os fins que especifica.

Autoriza a inclusão de contribuição e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$22.036,80, para os fins que especifica.

Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 236.772,22, para os fins que especifica.

Regulamenta o artigo 76 da Lei 1.509/1991 e fixa parâmetros para concessão do adicional de produtividade fiscal e dá outras providências.

Denomina Flávio Marcos Flores a rua n.º 01, localizada no Loteamento Catira SPE Ltda.

Denomina Vicente Alves da Cunha a estrada rural municipal que menciona.

REQUERIMENTO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DO PORQUÊ DE ATÉ O MOMENTO, NÃO FOI FEITA A OBRA DA ROTATÓRIA DA PRAÇA DA BARONESA, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NO LOCAL

REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE SE REFEREM AO RECEBIMENTO DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO, DE EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS POR DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS E SENADORES, NO PERÍODO DE 2021 ATÉ 2024.

Moção de Apelo solicita a Vossa Excelência que submeta esta propositura a este egrégio plenário, e se aprovada, seja a mesma encaminhada a Ministra da Cultura Federal Margareth Menezes, para se verificar a possibilidade de construção de CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) no Município de Ouro Fino/MG

MOÇÃO DE APELO PARA QUE INCENTIVE AS PARÓQUIAS DE TODO O BRASIL A SEGUIREM O EXEMPLO DA ARQUIDIOCESE DE CAMPINAS – SP, QUE REALIZOU UMA COLETA ESPECIAL EM TODAS AS MISSAS DO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA (04 E 05 DE MAIO) EM PROL DAS VÍTIMAS DAS CHUVAS NO RIO GRANDE DO SUL.

LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ANGELO JOÃO ZUCONNI.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Leandro Couto da Silva.

SUGERINDO QUE O EXECUTIVO AUMENTE O NÚMERO DE LOCAIS NO CENTRO DA CIDADE COM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS EM RUAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE A MESMA VANTAGEM TEMPORÁRIA DADA AOS PROFESSORES, TAMBÉM SEJA CONCEDIDA AOS MONITORES E ASBs

SUGERINDO QUE AGENDE UMA REUNIÃO, COORDENADA PELO PRÓPRIO PREFEITO MUNICIPAL E ASSESSORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS, JUNTAMENTE COM OS SERVIDORES QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE MONITORES E ASBs (Auxiliar de serviços de educação básica)

SUGERINDO QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES DESTA CASA, JUNTAMENTE COM OS SERVIDORES QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE MONITORES E ASBs (Auxiliar de serviços de educação básica)

SUGERINDO AO EXECUTIVO REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DOS DISTRITOS DE OURO FINO

Solicita Micro Distrito Industrial.

SUGERINDO A INICIATIVA LEGISLATIVA DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO, PELA INICIATIVA PRIVADA, DE PRAÇAS PÚBLICAS, PRAÇAS DE ESPORTES, ÁREAS VERDES, ÁREAS AJARDINADAS E CALÇADÕES.