Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Meio Ambiente, no valor de R$ 17.000,00, para os fins que especifica.

Autoriza o acréscimo e a inclusão de contribuição e a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 111.000,00, para os fins que especifica.

Autoriza a inclusão de contribuição e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$22.036,80, para os fins que especifica.

Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 236.772,22, para os fins que especifica.

Regulamenta o artigo 76 da Lei 1.509/1991 e fixa parâmetros para concessão do adicional de produtividade fiscal e dá outras providências.

Denomina Flávio Marcos Flores a rua n.º 01, localizada no Loteamento Catira SPE Ltda.

Denomina Vicente Alves da Cunha a estrada rural municipal que menciona.

REQUERIMENTO, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DO PORQUÊ DE ATÉ O
MOMENTO, NÃO FOI FEITA A OBRA DA ROTATÓRIA DA PRAÇA DA
BARONESA, COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NO LOCAL

REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE SE REFEREM AO RECEBIMENTO DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO, DE EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS POR DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS E SENADORES, NO PERÍODO DE 2021 ATÉ 2024.

Moção de Apelo solicita a Vossa Excelência que submeta esta
propositura a este egrégio plenário, e se aprovada, seja a mesma encaminhada a Ministra da
Cultura Federal Margareth Menezes, para se verificar a possibilidade de construção de CEU
(Centro de Artes e Esportes Unificados) no Município de Ouro Fino/MG

MOÇÃO DE APELO PARA QUE
INCENTIVE AS PARÓQUIAS DE TODO O BRASIL A SEGUIREM O EXEMPLO
DA ARQUIDIOCESE DE CAMPINAS – SP, QUE REALIZOU UMA COLETA
ESPECIAL EM TODAS AS MISSAS DO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA (04 E 05 DE
MAIO) EM PROL DAS VÍTIMAS DAS CHUVAS NO RIO GRANDE DO SUL.

LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ANGELO JOÃO ZUCONNI.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Leandro Couto da Silva.

SUGERINDO QUE O
EXECUTIVO AUMENTE O NÚMERO DE LOCAIS NO CENTRO DA CIDADE
COM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS

SUGERINDO A
INSTALAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS EM RUAS DO MUNICÍPIO DE
OURO FINO.

SUGERINDO
AO EXECUTIVO QUE A MESMA VANTAGEM TEMPORÁRIA DADA AOS
PROFESSORES, TAMBÉM SEJA CONCEDIDA AOS MONITORES E ASBs

SUGERINDO QUE AGENDE
UMA REUNIÃO, COORDENADA PELO PRÓPRIO PREFEITO MUNICIPAL E
ASSESSORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS, JUNTAMENTE COM
OS SERVIDORES QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE MONITORES E ASBs
(Auxiliar de serviços de educação básica)

SUGERINDO QUE AGENDE UMA REUNIÃO COM TODOS OS
VEREADORES DESTA CASA, JUNTAMENTE COM OS SERVIDORES QUE
EXERCEM AS FUNÇÕES DE MONITORES E ASBs (Auxiliar de serviços de
educação básica)

SUGERINDO AO EXECUTIVO
REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DOS DISTRITOS DE OURO FINO

Solicita Micro Distrito Industrial.

SUGERINDO A INICIATIVA LEGISLATIVA DE CRIAR EM NOSSO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO, PELA INICIATIVA PRIVADA, DE PRAÇAS PÚBLICAS, PRAÇAS DE ESPORTES, ÁREAS VERDES, ÁREAS AJARDINADAS E CALÇADÕES.