Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA DE 2025.

Institui sobre a Política Municipal
de Prevenção ao Acidente
Vascular Cerebral

Solicitando-lhe informações e documentos referentes às políticas
públicas e ações que foram realizadas por parte do Executivo em prol da causa animal no
município de Ouro Fino

Solicitando-lhe informações e documentos referentes sobre o palco
montado há algum tempo na Arena de Ouro

REQUERIMENTO 022- Solicita informações sobre monitores

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GABRIEL GERMINIANI, ALUNO MATRICULADO NO 8º ANO DA E.E. PROF. JUVENAL BRANDÃO DE OURO FINO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 18ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) - NÍVEL 1 – 2023.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 2.078/2024, DE AUTORIA DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BETÃO, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE PROPÕE ALTERAR A LEI ESTADUAL Nº 23.789, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA – UTIS – LOCALIZADAS NO ESTADO.

Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções
sociais no valor de R$ 300.000,00 e a abertura de
crédito suplementar, em favor de unidades
orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$
610.000,00, para os fins que especifica

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO
AO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº. 014
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE OURO FINO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUGERE
QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UMA BICICLETA MOTORIZADA
PARA USO DOS GUARDAS MIRINS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.

SUGERE A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SERRINHA.