Resumo (10ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Correspondências
DOC Nº 006/2024 - Documentos Recebidos
Data: 29/05/2024 - Interessado: THESSA RIBEIRO DE CARVALHO MIGUEL
Assunto: Denuncia à Comissão de Etica e Decoro Parlamentar
DOC Nº 007/2024 - Documentos Recebidos
Data: 05/06/2024 - Interessado: Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva
Assunto: Criação do dia da Celebração da Amizade Brasil- Itália
CNV Nº 014/2024 - Convites
Data: 24/05/2024 - Interessado: Ver. Aparecido Rodrigues
Assunto: Coral Cantux Lux, vem por meio deste, convidá-lo, para o 8° Encontro de Corais Eruditos ( Ouro Vozes ), que acontecerá no próximo dia 25 de Maio de 2024, ás 20:00 horas, no Santuário São Francisco de Paula e Nossa Senhora de Fátima
OFC Nº 018/2024 - Ofício recebido
Data: 28/05/2024 - Interessado: Ver. Aparecido Rodrigues
Assunto: Ofício n° 26/2024- Solicita Indicação
OFC Nº 019/2024 - Ofício recebido
Data: 05/06/2024 - Interessado: Ver. Aparecido Rodrigues
Assunto: Solicita a construção de Centro de Artes e Esportes Unificados no Município de Ouro Fino/ MG
OFC Nº 020/2024 - Ofício recebido
Data: 05/06/2024 - Interessado: Presidente da Câmara dos Vereadores
Assunto: Ofício 57- Indicação de dois membros para o COMPLAN



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Assessoria Parlamentar - AP
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.
Matéria não votada
2 - Resposta à Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Resposta ao Requerimento 015/2024
Matéria não lida
3 - Resposta à Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Resposta ao Requerimento 016/2024
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) / UNIÃO
Vereador Bilo / SD
Vereador Clóvis Coldibeli / MDB
Vereador Francisco Carlos Maciel / PSB
Vereador Fábio Anderson da Silva / UNIÃO
Vereador José Agostinho Muroni / PODE
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi) / MDB
Vereador Paulo Henrique Chiste / UNIÃO
Vereador Tiago Bazolli / PL
Vereador Vanderlei do Taekwondo / PL
Vereadora Vânia / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3471 de 2024
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA DE 2025.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3472 de 2024
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Institui sobre a Política Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Vereadora Vânia
Solicitando-lhe informações e documentos referentes às políticas públicas e ações que foram realizadas por parte do Executivo em prol da causa animal no município de Ouro Fino
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Vereadora Vânia
Solicitando-lhe informações e documentos referentes sobre o palco montado há algum tempo na Arena de Ouro
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 22 de 2024
Autores: Vereador Tiago Bazolli, Vereador José Agostinho Muroni, Vereadora Vânia
REQUERIMENTO 022- Solicita informações sobre monitores
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 21 de 2024
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GABRIEL GERMINIANI, ALUNO MATRICULADO NO 8º ANO DA E.E. PROF. JUVENAL BRANDÃO DE OURO FINO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 18ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) - NÍVEL 1 – 2023.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 22 de 2024
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 2.078/2024, DE AUTORIA DO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL BETÃO, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE PROPÕE ALTERAR A LEI ESTADUAL Nº 23.789, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA – UTIS – LOCALIZADAS NO ESTADO.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3475 de 2024
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais no valor de R$ 300.000,00 e a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 610.000,00, para os fins que especifica
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autores: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Vanderlei do Taekwondo
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº. 014 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
10 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Vereadora Vânia
SUGERE QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UMA BICICLETA MOTORIZADA PARA USO DOS GUARDAS MIRINS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Matéria lida
11 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Vereador Tiago Bazolli
SUGERE A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SERRINHA.
Matéria lida