Resumo (11ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.

Resposta ao Requerimento 013/2024

Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções sociais no valor de R$ 300.000,00 e a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 610.000,00, para os fins que especifica

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº. 014 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Solicito informações sobre a instalação de redutores de velocidade na entrada do bairro Escolinha

Solicito informações e documentos sobre a compra e instalação de parques infantis no município, através de emenda impositiva

Solicito tratativas para a implantação de uma UBS- Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Centenário, no Município de Ouro Fino/MG, pelas seguintes considerações

A MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n. 1.077 de 2019, que " Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado, a Rota Nhá Chica- Caminho das Virtudes.

MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema (Novo) e ao Secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, Sr. Fabio Baccheretti Vitor, solicitando tratativas para a implantação de uma UBS- Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Centenário, no Município de Ouro Fino/MG.

Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 25.000,00, para fins que especifica

Projeto de Lei 3.479-2024 transfere patrimonio

Projeto Decreto Legislativo 012-2024 - Diego Jacometti

Projeto Decreto Legislativo 013-2024 - Nilzio Eneido Rastelli

SOLICITO ESPAÇO EXCLUSIVO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM PARQUES E PRAÇAS DE OURO FINO

SOLICITO QUE SEJA FEITO PROJETO DE LEI ISENTANDO O PAGAMENTO DO IPTU AOS APOSENTADOS, HOMENS DE 60 ANOS E MULHERES DE 55 ANOS, QUE RECEBAM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS E QUE POSSUEM UM ÚNICO LOTE URBANO E QUE SE DESTINE EXCLUSIVAMENTE PARA MORADIA PRÓPRIA

SUGIRO A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NO VELÓRIO MUNICIPAL DE OURO FINO.

SUGIRO PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO ANTES DO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DO MUNÍCIPIO DE OURO FINO

SUGIRO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO LIMITE DE IDADE, ALTURA E PESO, PARA UTILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA DO BERRANTE DE OURO FINO.

SUGIRO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE OURO FINO, A CRIAÇÃO DA “FARMÁCIA VIVA”, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

SUGIRO DIVULGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS

SUGIRO QUE SE CONSTRUA UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO.

SUGIRO QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA, INSTITUINDO A CAMPANHA “MARÇO AZUL-MARINHO” DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL

SUGERE QUE SEJAM REALIZADOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÓCULOS.