Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções
sociais no valor de R$ 300.000,00 e a abertura de
crédito suplementar, em favor de unidades
orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$
610.000,00, para os fins que especifica

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO
AO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº. 014
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE OURO FINO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Solicito informações sobre a instalação de redutores de
velocidade na entrada do bairro Escolinha

Solicito informações e documentos sobre a compra e
instalação de parques infantis no município, através de emenda impositiva

Solicito tratativas para a implantação de uma UBS- Unidade Básica de Saúde no
bairro Jardim Centenário, no Município de Ouro Fino/MG, pelas seguintes
considerações

A MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei
n. 1.077 de 2019, que " Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado, a Rota
Nhá Chica- Caminho das Virtudes.

MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de Minas
Gerais, Sr. Romeu Zema (Novo) e ao Secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais,
Sr. Fabio Baccheretti Vitor, solicitando tratativas para a implantação de uma UBS- Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Centenário, no Município de Ouro Fino/MG.

Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 25.000,00, para fins que especifica

Projeto de Lei 3.479-2024 transfere patrimonio

Projeto Decreto Legislativo 012-2024 - Diego Jacometti

Projeto Decreto Legislativo 013-2024 - Nilzio Eneido Rastelli

SOLICITO ESPAÇO EXCLUSIVO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM
PARQUES E PRAÇAS DE OURO FINO

SOLICITO QUE SEJA
FEITO PROJETO DE LEI ISENTANDO O PAGAMENTO DO IPTU AOS
APOSENTADOS, HOMENS DE 60 ANOS E MULHERES DE 55 ANOS, QUE
RECEBAM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS E QUE POSSUEM
UM ÚNICO LOTE URBANO E QUE SE DESTINE EXCLUSIVAMENTE PARA
MORADIA PRÓPRIA

SUGIRO A COLOCAÇÃO
DE VENTILADORES NO VELÓRIO MUNICIPAL DE OURO FINO.

SUGIRO PINTURA DE
SINALIZAÇÃO DE SOLO ANTES DO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE
ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DO
MUNÍCIPIO DE OURO FINO

SUGIRO A COLOCAÇÃO
DE PLACAS INDICANDO LIMITE DE IDADE, ALTURA E PESO, PARA
UTILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA DO BERRANTE DE
OURO FINO.

SUGIRO A
POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE OURO FINO, A
CRIAÇÃO DA “FARMÁCIA VIVA”, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE (SUS).

SUGIRO DIVULGAÇÃO
DA UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE
IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS

SUGIRO QUE SE
CONSTRUA UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM
CENTENÁRIO.

SUGIRO QUE ENVIE
PROJETO DE LEI À CÂMARA, INSTITUINDO A CAMPANHA “MARÇO
AZUL-MARINHO” DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL

SUGERE QUE SEJAM REALIZADOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÓCULOS.