Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3475 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o acréscimo de auxílios e subvenções
sociais no valor de R$ 300.000,00 e a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 610.000,00, para os fins que especifica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO
AO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº. 014 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Solicito informações sobre a instalação de redutores de
velocidade na entrada do bairro Escolinha - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito informações e documentos sobre a compra e
instalação de parques infantis no município, através de emenda impositiva - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Moção nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito tratativas para a implantação de uma UBS- Unidade Básica de Saúde no
bairro Jardim Centenário, no Município de Ouro Fino/MG, pelas seguintes considerações - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Moção nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei
n. 1.077 de 2019, que " Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado, a Rota Nhá Chica- Caminho das Virtudes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Moção nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de Minas
Gerais, Sr. Romeu Zema (Novo) e ao Secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, Sr. Fabio Baccheretti Vitor, solicitando tratativas para a implantação de uma UBS- Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Centenário, no Município de Ouro Fino/MG. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3478 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 25.000,00, para fins que especifica - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3479 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 3.479-2024 transfere patrimonio - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto Decreto Legislativo 012-2024 - Diego Jacometti - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto Decreto Legislativo 013-2024 - Nilzio Eneido Rastelli - - |
Não há resultado |
| 12 |
SOLICITO ESPAÇO EXCLUSIVO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM
PARQUES E PRAÇAS DE OURO FINO - - |
Não há resultado | |
| 13 |
SOLICITO QUE SEJA
FEITO PROJETO DE LEI ISENTANDO O PAGAMENTO DO IPTU AOS APOSENTADOS, HOMENS DE 60 ANOS E MULHERES DE 55 ANOS, QUE RECEBAM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS E QUE POSSUEM UM ÚNICO LOTE URBANO E QUE SE DESTINE EXCLUSIVAMENTE PARA MORADIA PRÓPRIA - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indicação nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGIRO A COLOCAÇÃO
DE VENTILADORES NO VELÓRIO MUNICIPAL DE OURO FINO. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGIRO PINTURA DE
SINALIZAÇÃO DE SOLO ANTES DO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DO MUNÍCIPIO DE OURO FINO - - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGIRO A COLOCAÇÃO
DE PLACAS INDICANDO LIMITE DE IDADE, ALTURA E PESO, PARA UTILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA DO BERRANTE DE OURO FINO. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGIRO A
POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE OURO FINO, A CRIAÇÃO DA “FARMÁCIA VIVA”, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). - - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGIRO DIVULGAÇÃO
DA UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS - - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGIRO QUE SE
CONSTRUA UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGIRO QUE ENVIE
PROJETO DE LEI À CÂMARA, INSTITUINDO A CAMPANHA “MARÇO AZUL-MARINHO” DE PREVENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL - - |
Não há resultado |
| 21 |
SUGERE QUE SEJAM REALIZADOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÓCULOS. - - |
Não há resultado |