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Resumo (17ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2024 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Correspondências
RD Nº 005/2024 - Relatório DMAAE
Data: 27/09/2024 - Interessado: Presidente da Câmara - Aparecido Rodrigues
Assunto: Encaminhamos os Balancetes Financeiro dos meses de Agosto/2024, Arrecadação do Período- Sintético de 01/08/2024 até 30/08/2024 e Consolidação Geral da Despesa de 01/08/2024 a 30/08/2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Assessoria Parlamentar - AP
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2024.
 Matéria não votada
2 - Resposta à Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Resposta ao Requerimento N° 032/2024
 Matéria não lida
3 - Resposta à Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto - DMAAE
Resposta ao Requerimento N° 033/2024
 Matéria não lida
4 - Resposta à Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Poder Executivo - PE
Resposta ao Requerimento N° 034/2024
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) / UNIÃO
Vereador Bilo / SD
Vereador Clóvis Coldibeli / MDB
Vereador Francisco Carlos Maciel / PSB
Vereador Fábio Anderson da Silva / UNIÃO
Vereador José Agostinho Muroni / PODE
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi) / MDB
Vereador Paulo Henrique Chiste / UNIÃO
Vereador Tiago Bazolli / PL
Vereador Vanderlei do Taekwondo / PL
Vereadora Vânia / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3496 de 2024
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Revoga a Lei 3.118/2023 que autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa MK Logística LTDA inscrita no CNPJ 17.497.497/0001-06 e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3498 de 2024
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BRITEL SOLUÇÕES EM PAPEIS E FILMES LTDA. CNPJ 45.990.297/0002-07 e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3499 de 2024
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BETATEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ 47.803.400/0001-60 e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Vereadora Vânia
SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES À DESTINAÇÃO DE RECURSOS E DESPESAS NA COMPRA DA FANFARRA (BANDINHA) DA ESCOLA MUNICIPAL ESTER FAVILLA.
 Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 37 de 2024
Autores: Vereador Tiago Bazolli, Vereador Francisco Carlos Maciel
SOLICITO- LHE INFORMAÇÕES ACERCA DO POR QUÊ AS DESPESAS DO DMAAE QUE CONSTAM NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OMITEM NOME DA EMPRESA BENEFICIADA POR PAGAMENTOS EFETUADOS, CONFORME PRINT EM ANEXO.
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3497 de 2024
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025”
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3500 de 2024
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Autoriza a permuta de imóvel pelo Município dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 122 de 2024
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
SUGIRO A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS ESTÁTUAS E PLACAS AO LONGO DA ESTRADA DOS SANTOS NEGROS, EM OURO FINO, DEVIDO À SUA IMPORTÂNCIA CULTURAL, ARTÍSTICA E TURÍSTICA.
 Matéria lida