Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3496 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei 3.118/2023 que autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa MK Logística LTDA inscrita no CNPJ 17.497.497/0001-06 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3498 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BRITEL SOLUÇÕES EM PAPEIS E FILMES LTDA. CNPJ 45.990.297/0002-07 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3499 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BETATEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., CNPJ 47.803.400/0001-60 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES DETALHADAS
REFERENTES À DESTINAÇÃO DE RECURSOS E DESPESAS NA COMPRA DA FANFARRA (BANDINHA) DA ESCOLA MUNICIPAL ESTER FAVILLA. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requerimento nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITO- LHE
INFORMAÇÕES ACERCA DO POR QUÊ AS DESPESAS DO DMAAE QUE CONSTAM NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OMITEM NOME DA EMPRESA BENEFICIADA POR PAGAMENTOS EFETUADOS, CONFORME PRINT EM ANEXO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3497 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025” - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3500 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a permuta de imóvel pelo Município dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGIRO
A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS ESTÁTUAS E PLACAS AO LONGO DA ESTRADA DOS SANTOS NEGROS, EM OURO FINO, DEVIDO À SUA IMPORTÂNCIA CULTURAL, ARTÍSTICA E TURÍSTICA. - - |
Matéria lida |