Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3277 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº 3.277/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3278 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino – 2022” e dá outras providencias – Autoria: Prefeito Municipal - - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Marco Antônio da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer informações, que dizem respeito ao cronograma de obras e o planejamento de execução da transferência da academia ao ar livre e a pavimentação do espaço por ela ocupada, no bairro do Alto, próximo a quadra esportiva esportiva São Benedito - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre os veículos que compõem a frota do Município - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer informações que dizem respeito à concessão de reajuste salarial para os professores de Educação Física - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Moção nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apelo ao Governador do Estado de Minas Gerais solicitando mais Defensor Público titular para a Comarca de Ouro Fino/MG - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Moção nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 1.472 de 2021, que “Dispõe sobre diretrizes de preços para o diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo-GLP, cria Fundo de Estabilização dos Preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3279 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3280 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3281 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3282 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 28.080,00, para os fins que especifica - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3283 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o acréscimo de subvenções sociais ao Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 156.000,00, para os fins que especifica - - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3284 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica - - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3285 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes em todo o Sistema de Saúde do Município de Ouro Fino para a realização de exames que necessitem de jejum - - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3286 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a "Semana do campo limpo" no âmbito do município de Ouro Fino, e da outras providências - - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma passarela elevada na Rua Prefeito José Serra, próximo à rotatória da Baronesa - - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de Redutores de Velocidade na Rua Manoel Jesuíno de Carvalho, ao final do bairro Vila Rica. - - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estudo Técnico para analisar a possibilidade de desburocratizar o pagamento de tributos municipais e implantar novos sistemas de pagamento por ferramentas de pagamento instantâneo, transferência bancária ou operações de cartão de débito e crédito - - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cargo Psicólogo e Assistente Social - - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere que o Poder Executivo empregue medidas mais eficazes voltadas à conservação e limpeza urbana - - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere que o Poder Executivo empregue medidas mais eficazes voltadas à segurança do patrimônio púbico, em especial aos veículos que compõem a frota do município - - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere que seja iniciada uma “operação tapa buracos” na Rodovia Municipal “Sebastião Mendes”, que faz a ligação do bairro Peitudos à Rodovia Estadual MG-459 - - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere que seja instalada nova iluminação e que seja revitalizado o vestiário da quadra de esportes localizada no bairro dos Peitudos - - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sugere que a reforma do vestiário, alambrado e manutenção da limpeza nas proximidades do campo de futebol do bairro Farias - - |
Matéria lida |