1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3277 de 2022
Turno: Único
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Projeto de Lei nº 3.277/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3278 de 2022
Turno: Único
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Institui o “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino – 2022” e dá outras providencias – Autoria: Prefeito Municipal
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Marco Antônio da Silva
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Requer informações, que dizem respeito ao cronograma de obras e o planejamento de execução da transferência da academia ao ar livre e a pavimentação do espaço por ela ocupada, no bairro do Alto, próximo a quadra esportiva esportiva São Benedito
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
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Requer informações sobre os veículos que compõem a frota do Município
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 3 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
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Requer informações que dizem respeito à concessão de reajuste salarial para os professores de Educação Física
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Aprovado por unanimidade
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6 - Moção nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
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Moção de Apelo ao Governador do Estado de Minas Gerais solicitando mais Defensor Público titular para a Comarca de Ouro Fino/MG
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Aprovado por unanimidade
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7 - Moção nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Paulo Henrique Chiste
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 1.472 de 2021, que “Dispõe sobre diretrizes de preços para o diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo-GLP, cria Fundo de Estabilização dos Preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto”
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3279 de 2022
Turno: Único
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3280 de 2022
Turno: Único
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3281 de 2022
Turno: Único
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3282 de 2022
Turno: Único
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 28.080,00, para os fins que especifica
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3283 de 2022
Turno: Único
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza o acréscimo de subvenções sociais ao Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 156.000,00, para os fins que especifica
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3284 de 2022
Turno: Único
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3285 de 2022
Turno: Suplementar
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
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Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes em todo o Sistema de Saúde do Município de Ouro Fino para a realização de exames que necessitem de jejum
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 3286 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Institui a "Semana do campo limpo" no âmbito do município de Ouro Fino, e da outras providências
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
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Construção de uma passarela elevada na Rua Prefeito José Serra, próximo à rotatória da Baronesa
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
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Construção de Redutores de Velocidade na Rua Manoel Jesuíno de Carvalho, ao final do bairro Vila Rica.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Estudo Técnico para analisar a possibilidade de desburocratizar o pagamento de tributos municipais e implantar novos sistemas de pagamento por ferramentas de pagamento instantâneo, transferência bancária ou operações de cartão de débito e crédito
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
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Cargo Psicólogo e Assistente Social
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 5 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
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Sugere que o Poder Executivo empregue medidas mais eficazes voltadas à conservação e limpeza urbana
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 6 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
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Sugere que o Poder Executivo empregue medidas mais eficazes voltadas à segurança do patrimônio púbico, em especial aos veículos que compõem a frota do município
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
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Sugere que seja iniciada uma “operação tapa buracos” na Rodovia Municipal “Sebastião Mendes”, que faz a ligação do bairro Peitudos à Rodovia Estadual MG-459
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
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Sugere que seja instalada nova iluminação e que seja revitalizado o vestiário da quadra de esportes localizada no bairro dos Peitudos
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva
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Sugere que a reforma do vestiário, alambrado e manutenção da limpeza nas proximidades do campo de futebol do bairro Farias
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Matéria lida
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