Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3287 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3278 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino – 2022” e dá outras providencias – Autoria: Prefeito Municipal - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3279 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3280 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3281 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3282 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 28.080,00, para os fins que especifica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3283 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o acréscimo de subvenções sociais ao Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 156.000,00, para os fins que especifica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3284 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3285 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes em todo o Sistema de Saúde do Município de Ouro Fino para a realização de exames que necessitem de jejum - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3286 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a "Semana do campo limpo" no âmbito do município de Ouro Fino, e da outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO 004- Escrituras parque dos Moreiras - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO 005 - Gastos com Covid 2021 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO 006 - Piso salarial dos professores - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERIMENTO 007- fiscal municipal - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
MOCAO 003 - Fogos de artifício - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Moção nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOCAO 004 - Oncologia Pediátrica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3288 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei 3288-Rota Turistica do Italiano - - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3289 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei 3289 Subvenção Graal Ágape e Esperança e Vida - - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO 010 - Dentista para os bairros Peitudos e Sao josé - - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO 011 - Manilhamento nos bairros - - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO 012 - Destinar mais um onibus para o transporte escolar - - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO 013 - Manutenção da Avenida Nossa Senhora da Piedade - - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO 014- Sinalização de embarque de transporte escolar escola normal - - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAÇÃO 015- Creches e escolas em período integral - - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indicação nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO 016- Abertura de rua e pavimentação asfaltica bairro bela vista - - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO 017 - Aquisição de materiais para o Departamento Municipal de Fisioterapia - - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO 018- Altera a Data base. - - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO 019- Plano de saúde aos servidores públicos - - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO 020- Professores de apoio para educação - - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO 021- Agentes Comunitários de Saúde - - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO 022- HPV - - |
Matéria lida |