1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3291 de 2022
Turno: Único
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa SOAN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ – 02.164.848/0001-81 e dá outras providências
Obs.: Votação sobre o acatamento do Regime de Urgência Especial para tramitação
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Regime de Urgência Especial para tramitação acatado. Prazo regimental de 30 dias para Votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3292 de 2022
Turno: Único
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa MADEREIRA IRMÃOS RIBEIRO LTDA CNPJ – 15.088.056/0001-17 e dá outras providências
Obs.: Votação sobre o acatamento do Regime de Urgência Especial para tramitação
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Regime de Urgência Especial para tramitação acatado. Prazo regimental de 30 dias para Votação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3288 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Projeto de Lei 3288-Rota Turistica do Italiano
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3289 de 2022
Turno: Único
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Projeto de Lei 3289 Subvenção Graal Ágape e Esperança e Vida
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
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Requer informações que dizem respeito ao transporte público e suas linhas, que foram licitados pela atual gestão
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Requer informações que dizem respeito às obras de captação e armazenamento de água bruta a serem realizadas no bairro do Gargatá anunciadas pelo Senhor Prefeito Municipal no ano de 2021 (dois mil e vinte e um)
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 10 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Marco Antônio da Silva, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
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Requer informações que dizem respeito à Avenida Nossa Senhora da Piedade, que liga o Distrito de Crisólia com o município de Ouro Fino
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Requer informações que dizem respeito ao pagamento de subvenções, auxílios e contribuições às entidades contempladas durante o ano de 2021
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 12 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Fábio Anderson da Silva, Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Marco Antônio da Silva, Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi), Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo, Vereadora Vânia
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Requer envio de cópia integral do processo licitatório n.º 333/2021, modalidade Pregão Presencial nº 110/2021, do tipo menor preço global, que teve por objeto a aquisição e instalação de sistemas de micro geração através da conversão fotovoltaíca para as escolas e creches municipais, com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra, instalação e legalização para produção de energia solar fotovoltaico junto a concessionária de energia elétrica (CEMIG)
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Aprovado por unanimidade
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10 - Moção nº 5 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
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Moção de Apelo para a reativação do Tiro de Guerra em Ouro Fino/MG
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Aprovado por unanimidade
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11 - Moção nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Moção de Apelo para que o Município se cadastre junto ao Ministério da Saúde, para solicitar e receber incentivos financeiros para a "Construção de um Centro de Atendimento Psicossocial
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Aprovado por unanimidade
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12 - Moção nº 7 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Marco Antônio da Silva, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
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Moção de Apoio ao movimento deflagrado pela Segurança Pública de Minas Gerais no dia 21/02, em prol da recomposição das perdas inflacionárias e contra o regime de recuperação fiscal
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Aprovado por unanimidade
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13 - Moção nº 8 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Marco Antônio da Silva, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
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Moção de Apoio ao novo valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (PSPN) e o reajuste municipal destes profissionais
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3290 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Denomina Santa Paulina Padroeira da imigração Italiana em Ouro Fino/MG e dá outras providências
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da estrada que dá acesso ao bairro do Tabuão
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereadora Vânia
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que designe médico (a) pediatra e ginecologista ao posto de saúde do Distrito de Crisólia, para ofertar serviços de saúde à população
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei visando instituir a concessão de férias-prêmio para servidores com parentes diagnosticados com câncer
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que denomine a Clínica Municipal de Fisioterapia de Ouro Fino em homenagem à Dra. Sônia Gusman
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a construção da Praça da República da Itália
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei visando conceder a prioridade na concessão de férias para o servidor deficiente, ou que tiver cônjuge, filho ou dependente com deficiência
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a construção do Bosque dos Cônsules
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 30 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Marco Antônio da Silva, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar a nova modalidade de pavimentação ecológica no município de Ouro Fino, sobretudo, para beneficiar as estradas rurais
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que efetue a manutenção da estrada municipal que liga Ouro Fino ao bairro dos Romas
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Matéria lida
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