Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa SOAN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ – 02.164.848/0001-81 e dá outras providências

Votação sobre o acatamento do Regime de Urgência Especial para tramitação

Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa MADEREIRA IRMÃOS RIBEIRO LTDA CNPJ – 15.088.056/0001-17 e dá outras providências

Votação sobre o acatamento do Regime de Urgência Especial para tramitação

Projeto de Lei 3288-Rota Turistica do Italiano

Projeto de Lei 3289 Subvenção Graal Ágape e Esperança e Vida

Requer informações que dizem respeito ao transporte público e suas linhas, que foram licitados pela atual gestão

Requer informações que dizem respeito às obras de captação e armazenamento de água bruta a serem realizadas no bairro do Gargatá anunciadas pelo Senhor Prefeito Municipal no ano de 2021 (dois mil e vinte e um)

Requer informações que dizem respeito à Avenida Nossa Senhora da Piedade, que liga o Distrito de Crisólia com o município de Ouro Fino

Requer informações que dizem respeito ao pagamento de subvenções, auxílios e contribuições às entidades contempladas durante o ano de 2021

Requer envio de cópia integral do processo licitatório n.º 333/2021, modalidade Pregão Presencial nº 110/2021, do tipo menor preço global, que teve por objeto a aquisição e instalação de sistemas de micro geração através da conversão fotovoltaíca para as escolas e creches municipais, com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra, instalação e legalização para produção de energia solar fotovoltaico junto a concessionária de energia elétrica (CEMIG)

Moção de Apelo para a reativação do Tiro de Guerra em Ouro Fino/MG

Moção de Apelo para que o Município se cadastre junto ao Ministério da Saúde, para solicitar e receber incentivos financeiros para a "Construção de um Centro de Atendimento Psicossocial

Moção de Apoio ao movimento deflagrado pela Segurança Pública de Minas Gerais no dia 21/02, em prol da recomposição das perdas inflacionárias e contra o regime de recuperação fiscal

Moção de Apoio ao novo valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (PSPN) e o reajuste municipal destes profissionais

Denomina Santa Paulina Padroeira da imigração Italiana em Ouro Fino/MG e dá outras providências

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da estrada que dá acesso ao bairro do Tabuão

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que designe médico (a) pediatra e ginecologista ao posto de saúde do Distrito de Crisólia, para ofertar serviços de saúde à população

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei visando instituir a concessão de férias-prêmio para servidores com parentes diagnosticados com câncer

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que denomine a Clínica Municipal de Fisioterapia de Ouro Fino em homenagem à Dra. Sônia Gusman

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a construção da Praça da República da Itália

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei visando conceder a prioridade na concessão de férias para o servidor deficiente, ou que tiver cônjuge, filho ou dependente com deficiência

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a construção do Bosque dos Cônsules

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar a nova modalidade de pavimentação ecológica no município de Ouro Fino, sobretudo, para beneficiar as estradas rurais

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que efetue a manutenção da estrada municipal que liga Ouro Fino ao bairro dos Romas