Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal n.º 1.648/93 e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3291 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa SOAN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ – 02.164.848/0001-81 e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3292 de 2022
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa MADEREIRA IRMÃOS RIBEIRO LTDA CNPJ – 15.088.056/0001-17 e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3293 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Capitular “Deus e Caridade”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3294 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto de Recuperação e Ressocialização ao Dependente Químico e Familiares- PROREDEQUI. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina José Regis Rennó Moreira a Rua 03, localizada no Loteamento Alto dos Palomos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações a respeito do Cronograma e planejamento do departamento de trânsito - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações que dizem respeito aos recursos aplicados nas atividades de assistência farmacêutica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Moção nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de
Aplausos e Congratulações - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Moção nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APOIO dessa Casa Legislativa, para a abertura de uma
fração dessa corporação em nosso município - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3296 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 2983/2021 Preferencia Matrícula - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3297 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veda qualquer discriminação - - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Ana Andery Morolli a Rua 06, localizada no Loteamento Alto dos Palomos. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Insere o Inciso VII, no artigo 4º da
Resolução n.º 002/2017, que cria o CAFE – Centro de Apoio e Fortalecimento às Entidades no âmbito do Poder Legislativo Municipal” - - |
Matéria lida |
| 15 |
Sugerindo alteração
no quadro de planos e cargos para equiparar os vencimentos-base entre os cargos de técnico de enfermagem e técnico de enfermagem de saúde da família-esf. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando melhores condições de trabalho aos servidores públicos municipais que trabalham na coleta de resíduos sólidos em nosso município. - - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugerindo a construção de uma cobertura na creche municipal professora Cléria Assis, no distrito de Crisólia. - - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao senhor prefeito municipal que estude a possibilidade de realizar a reforma do campo esportivo do bairro dos Farias. - - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao senhor prefeito municipal que empenhe esforços para realizar a limpeza e a manutenção do calçamento da avenida Joaquim Francisco de Assis (perimetral). - - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao senhor prefeito municipal que estude a possibilidade de reativar o posto de saúde do bairro dos Limas. - - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao senhor prefeito municipal que direcione esforços para viabilizar a sinalização da parte rural de nosso município. - - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao senhor prefeito municipal que viabilize a extensão da rede de iluminação pública no bairro dos Farias. - - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao senhor prefeito municipal que viabilize melhorias do passeio público destinado aos pedestres na Avenida das Indústrias. - - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugerindo ao senhor prefeito municipal que realize a alteração de sentido da rua
Sete de Setembro, para que esta seja de mão única. - - |
Matéria lida |