Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3311 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo, Vereadora Vânia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre declaração do "Virado de Frango” como patrimônio cultural imaterial no Município de Ouro Fino e dá outras providencias - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Comissão - Participação Popular, Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer autorização do Plenário para realização de Audiência Pública para tratar buscar ideias e mecanismos que possam ser úteis e aplicáveis em relação ao incentivo ao desenvolvimento econômico da produção rural e no turismo rural - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Comissão - Participação Popular, Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer autorização do Plenário para realização de Audiência Pública para discutir sobre o Orçamento Público Municipal, as Subvenções Sociais e as Emendas Impositivas da Casa Legislativa - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Moção de Apelo solicitando a ampliação/melhoria do sinal de telefonia móvel e a implantação de antenas das operadoras VIVO na zona rural do município de Ouro Fino/MG - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Moção nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de parabenização ao Sr. Policial Civil Pacífico Ferreira Souto Filho por ter sido agraciado com o recebimento do troféu "O Tira", honraria que é concedida aos Policiais Civis que se destacam no desempenho de suas funções - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3312 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município de Ouro Fino - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à fisioterapeuta Natália Bonamichi Guimarães - - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que envie Projeto de Lei à Casa Legislativa para regulamentar o licenciamento ambiental no município. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a implantação do Departamento de modalidades paralímpicas no município - - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de conceder meia-entrada em eventos culturais e esportivos na cidade de Ouro Fino para pessoas com deficiência. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que sejam doados equipamentos de ginástica para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ouro Fino - - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Diretor do DMAAE que divulgue números para denúncias de violência doméstica, familiar, contra deficientes e idosos e números de serviços de emergências na faturas do fornecimento de água no município de Ouro Fino. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam instaladas Câmeras de Segurança e Monitoramento nas unidades básicas de saúde e Pronto Atendimento do município. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre a criação de um programa de envelhecimento ativo e saúde da pessoa idosa no âmbito do município. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe Projeto de Lei à Casa Legislativa, a fim de permitir a ausência justificada de servidor público em serviço para realização de exame preventivo de câncer - - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um Termo de Fomento, que viabiliza o repasse mensal para a Associação de Amor ao Paciente Oncológico de Ouro Fino - - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma nova abertura e de uma escada no monumento Boi Sem Coração, para dar acesso à Rua Senador Miranda Junior ou à Rua João Pinheiro - - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal maior celeridade para finalizar a construção de redutores de velocidade e instalação de placas sinalizadoras no bairro Peitudos - - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a pintura das faixas de pedestres e meios-fios da cidade de Ouro Fino - - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que o material asfáltico remanescente das operações tapa buracos sejam reutilizados para cascalhar estradas vicinais no município - - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que a Rua Geraldo Coldibeli, localizada no distrito de Crisólia seja recapeada - - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Vanderlei do Taekwondo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que altere a forma de pagamento das diárias de viagens para os motoristas da Prefeitura Municipal de Ouro Fino - - |
Matéria lida |
| 23 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a análise e viabilidade de envio de um Projeto de Lei que disponha sobre um Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais em nosso município - - |
Matéria lida |
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| 24 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a análise e viabilidade de envio de Projeto de Lei que disponha sobre Programa de incentivo ao trabalho e requalificação profissional em nosso município - - |
Matéria lida |
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| 25 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a analise a possibilidade de implantar o acompanhamento psicológico nas escolas municipais de Ouro Fino. - - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indicação nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Vanderlei do Taekwondo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize reajuste das diárias de viagens para os motoristas da Prefeitura Municipal de Ouro Fino - - |
Matéria lida |