Ata 08ª Sessão Ordinária realizada em 16/05/2022

Relatório de Visitas Penha, Feijoal e Limas

Relatório de Visitas CRAS

Relatório de Visitas Mercado e Rodoviária Municipal

Resposta ao REQUERIMENTO 018

Resposta ao REQUERIMENTO 019

Resposta ao REQUERIMENTO 020

Resposta ao REQUERIMENTO 021

Resposta ao REQUERIMENTO 022- Tiro de Guerra

Resposta ao REQUERIMENTO 023- Agendamento saúde

Resposta ao REQUERIMENTO 024- Remarcação de exames

Resposta ao Requerimento 025-2022

Resposta ao Requerimento 026-2022

Resposta ao Requerimento 027-2022

Resposta ao Requerimento 028-2022

Dispõe sobre declaração do "Virado de Frango” como patrimônio cultural imaterial no Município de Ouro Fino e dá outras providencias

Requer autorização do Plenário para realização de Audiência Pública para tratar buscar ideias e mecanismos que possam ser úteis e aplicáveis em relação ao incentivo ao desenvolvimento econômico da produção rural e no turismo rural

Requer autorização do Plenário para realização de Audiência Pública para discutir sobre o Orçamento Público Municipal, as Subvenções Sociais e as Emendas Impositivas da Casa Legislativa

Moção de Apelo solicitando a ampliação/melhoria do sinal de telefonia móvel e a implantação de antenas das operadoras VIVO na zona rural do município de Ouro Fino/MG

Moção de parabenização ao Sr. Policial Civil Pacífico Ferreira Souto Filho por ter sido agraciado com o recebimento do troféu "O Tira", honraria que é concedida aos Policiais Civis que se destacam no desempenho de suas funções

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município de Ouro Fino

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à fisioterapeuta Natália Bonamichi Guimarães

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que envie Projeto de Lei à Casa Legislativa para regulamentar o licenciamento ambiental no município.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a implantação do Departamento de modalidades paralímpicas no município

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de conceder meia-entrada em eventos culturais e esportivos na cidade de Ouro Fino para pessoas com deficiência.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que sejam doados equipamentos de ginástica para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Diretor do DMAAE que divulgue números para denúncias de violência doméstica, familiar, contra deficientes e idosos e números de serviços de emergências na faturas do fornecimento de água no município de Ouro Fino.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam instaladas Câmeras de Segurança e Monitoramento nas unidades básicas de saúde e Pronto Atendimento do município.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre a criação de um programa de envelhecimento ativo e saúde da pessoa idosa no âmbito do município.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe Projeto de Lei à Casa Legislativa, a fim de permitir a ausência justificada de servidor público em serviço para realização de exame preventivo de câncer

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um Termo de Fomento, que viabiliza o repasse mensal para a Associação de Amor ao Paciente Oncológico de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma nova abertura e de uma escada no monumento Boi Sem Coração, para dar acesso à Rua Senador Miranda Junior ou à Rua João Pinheiro

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal maior celeridade para finalizar a construção de redutores de velocidade e instalação de placas sinalizadoras no bairro Peitudos

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a pintura das faixas de pedestres e meios-fios da cidade de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que o material asfáltico remanescente das operações tapa buracos sejam reutilizados para cascalhar estradas vicinais no município

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que a Rua Geraldo Coldibeli, localizada no distrito de Crisólia seja recapeada

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que altere a forma de pagamento das diárias de viagens para os motoristas da Prefeitura Municipal de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a análise e viabilidade de envio de um Projeto de Lei que disponha sobre um Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais em nosso município

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a análise e viabilidade de envio de Projeto de Lei que disponha sobre Programa de incentivo ao trabalho e requalificação profissional em nosso município

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a analise a possibilidade de implantar o acompanhamento psicológico nas escolas municipais de Ouro Fino.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize reajuste das diárias de viagens para os motoristas da Prefeitura Municipal de Ouro Fino