1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3310 de 2022
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
|
Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023 (PLDO)
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3314 de 2022
Autores: Vereador Tiago Bazolli, Vereadora Vânia
|
Declara de utilidade pública a Casa Ágape.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3316 de 2022
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
|
Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2022" e dá outras providências
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
|
Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 34 de 2022
Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
|
Que seja encaminhado à Ilma. Sra. Sheilla de Oliveira Faria, o presente expediente, requerendo-lhe as seguintes informações e documentos que dizem respeito ao pagamento de horas extraordinárias ao servidor contratado temporariamente ao cargo de Médico do Trabalho, Sr. Deosdete Bispo de Sá.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 35 de 2022
Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
|
Que seja encaminhado à Ilma. Sra. Sheilla de Oliveira Faria, o presente expediente, requerendo-lhe as seguintes informações que dizem respeito às consultas médicas ginecológicas realizadas nos PSFs de Ouro Fino.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 36 de 2022
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
|
Que seja encaminhado ao Ilmo. Sr. Édson Batista Gomes, Diretor do DMAAE, o presente expediente, requerendo-lhe as seguintes informações que dizem os serviços prestados pela autarquia,
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Moção nº 22 de 2022
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
|
Moção de Aplausos e Congratulações ao nobre Senador Carlos Alberto Dias Viana (PL/MG), que não tem medido esforços, inclusive junto ao Ministério da Educação em Brasília/DF, para a retomada dos cursos de graduação em Farmácia e Odontologia em Ouro Fino/MG, através de um campi avançado da
Universidade Federal de Alfenas/MG, o que muito irá contribuir para o desenvolvimento de Ouro Fino/MG, e cidade adjacentes mineiras e paulistas.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3317 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
|
“Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município, conforme especifica”.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
|
Institui o diploma de mérito cultural Álvaro Apocalypse e dá outras providências
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Paulo Henrique Chiste
|
Denomina “Quinta de Santa Edwiges” a viela que permite o acesso à Igreja de Santa Edwiges, localizada no bairro do Tabuão.
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
|
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Marcial Rosa de Oliveira.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 128 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
|
Sugere ao senhor prefeito municipal para que envie à esta casa legislativa projeto de lei que estabelece prioridade na concessão de férias para servidores públicos municipais com deficiência ou que tiver cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 129 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
|
Sugere ao senhor prefeito municipal para que envie ao senador Carlos Viana, expediente solicitando o apoio junto ao ministério da educação para retomar no município de Ouro Fino, a oferta dos cursos de graduação em farmácia e odontologia mediante a instalação de um campus avançado da Universidade Federal de Alfenas.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 130 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
|
Sugere ao senhor prefeito municipal para que conceda homenagem ao finado senhor Álvaro Brandão Apocalypse, pela sua relevante contribuição no município de Ouro Fino.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 131 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
|
Sugere ao senhor prefeito municipal a instituição da educação física inclusiva na rede municipal de educação, para estudantes com deficiência e necessidades especiais.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 132 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
|
Sugere ao senhor prefeito municipal para que estude a possibilidade de conceder incentivos fiscais às escolas privadas que fornecerem bolsas e/ou descontos a alunos com deficiência.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 133 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
|
Sugere ao senhor prefeito municipal para que institua o “selo amigo do ciclista”.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 134 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
|
Sugere ao senhor prefeito municipal para que forneça a estrutura e o local necessária para uma futura apresentação do festival palco Itália em Ouro Fino.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 135 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
|
Sugere ao senhor prefeito municipal para que envie projeto de lei à esta casa legislativa que dispõe sobre a colocação de placas, em local de fácil visualização, sobre atendimentos preferenciais em estabelecimentos públicos ou privados com atendimento ao público.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 136 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
|
Sugere ao senhor prefeito municipal para que envie à esta casa legislativa projeto de lei que dispõe sobre a criação do programa municipal de estímulo à doação de sangue e medula óssea, e cria o selo "empresa amiga da vida".
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 137 de 2022
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
|
Sugere ao senhor prefeito municipal para que, com a devida agilidade, finalize as obras de construção do campo do bairro da serrinha, bem como seja feita a homenagem ao sr. Hortêncio.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 138 de 2022
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
|
Reitera pedido outrora realizado, sugerindo ao senhor prefeito municipal para que realize a instalação de gradis de proteção ao redor dos lagos nos Palomos.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 139 de 2022
Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva
|
Sugere ao senhor prefeito municipal para que realize a manutenção da quadra esportiva localizada ao final do loteamento alto dos Palomos, bem como finalize a construção dos vestiários.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 140 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
|
Sugere à diretora municipal de saúde e assistência social para que elabore e divulgue documento, de fácil compreensão, com instruções para solicitar junto à secretaria estadual de saúde a aquisição de medicamentos de médio e alto custo.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 141 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
|
Sugere ao senhor prefeito municipal para que, através do departamento competente, sejam criadas vagas de estacionamento reservadas para pessoas idosas, próximo a farmácia do Chico, na rua Prefeito José Serra.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 142 de 2022
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
|
Sugere ao senhor prefeito municipal para que o conselho municipal de trânsito-comutran estude a possibilidade de construir redutores de velocidade na rua Nelson de Assis no distrito de Crisólia, próximo ao restaurante da Cleusa.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 143 de 2022
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
|
Sugere ao senhor prefeito municipal para que viabilize a operação tapa buracos no distrito de Crisólia.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 144 de 2022
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
|
Sugere que seja realizada a captação pluvial e a manutenção da rua Crescêncio Leal no distrito de Crisólia.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 145 de 2022
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
|
Sugere ao senhor prefeito municipal para que seja feita a reconstrução ou a manutenção da ponte localizada no bairro do São Pedro.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 146 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
|
Sugere a instituição de um programa voltado a valorização do servidor público municipal através de ações e diretrizes que poderão constar em lei, conforme anteprojeto em anexo.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 147 de 2022
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
|
Sugere a instituição de um programa voltado à busca ativa de analfabetos em nosso município, assim como seja instalada uma sala de aula destinada a alfabetização desta população, em horário noturno, inclusive, que lhes seja oferecida uma bolsa.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 148 de 2022
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
|
Sugere a contratação de médico pediatra para atendimento no pronto socorro.
|
Matéria lida
|
