1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3319 de 2022
Turno: Único
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3320 de 2022
Turno: Único
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza o acréscimo de contribuições, a inclusão de ações em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 430.000,00, para os fins que especifica.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3317 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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“Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município, conforme especifica”.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
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Institui o diploma de mérito cultural Álvaro Apocalypse e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Paulo Henrique Chiste
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Denomina “Quinta de Santa Edwiges” a viela que permite o acesso à Igreja de Santa Edwiges, localizada no bairro do Tabuão.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Marcial Rosa de Oliveira.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Comissão - Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final
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Acata o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei N.º 3.311/2022, que “Dispõe sobre declaração do 'Virado de Frango' como patrimônio Cultural Imaterial no Município de Ouro Fino e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de Gratificação Natalina aos servidores do Poder Legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 37 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi), Vereador Tiago Bazolli, Vereadora Vânia
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Requer informações que dizem respeito à fiscalização de armazenamento, comercialização, distribuição e manuseio de "linha chilena" e de linhas utilizadas para soltura de pipas, papagaios e similares que contenham produto ou substância de efeito cortante, em respeito à Lei Nº 2.851/2019.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 38 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Fábio Anderson da Silva, Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi), Vereador Tiago Bazolli, Vereadora Vânia
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Requer a convocação de vários Diretores e Chefes do Poder Executivo Municipal
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
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Requer informações e documentos quanto a Pista de Motocross do bairro Bela Vista
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Aprovado por unanimidade
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12 - Moção nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Moção de Apoio aos profissionais da rede estadual de educação; e de Apelo ao Governador Romeu Zema (Novo), no sentido que o mesmo não meça esforços para pagar o piso salarial de 2022 aos professores do Estado de Minas Gerais, com o reajuste de 33,24%.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Moção nº 24 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
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Moção de Apoio a luta desse nobre Reitor que, com muito empenho e entusiasmo, compareceu em uma audiência no último dia 21/06/2022, no gabinete do Senador Carlos Viana (PL) e em audiência junto ao Ministério da Educação em Brasília/DF, que busca transformar a Universidade Federal de Alfenas/MG em Universidade Federal do Sul de Minas, com a presença dessa conceituada instituição em algumas localidades sul-mineiras, além das já instaladas Alfenas, Poços de Caldas e Varginha, não mede esforços para tanto.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Moção nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Moção de Apelo ao Senador Carlos Viana (PL/MG) para que o mesmo disponibilize recursos financeiros para a construção de um CAPS regional no Município de Ouro Fino/MG
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 3318 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Extingue e cria cargo no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino - Lei municipal n.º 2.805/2018, e dá outras providências
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 3321 de 2022
Turno: Único
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 3322 de 2022
Turno: Único
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 3323 de 2022
Turno: Único
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica
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Matéria lida
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19 - Emenda nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
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Altera a redação do §2º do artigo 1º do projeto de lei n.º 3.315/2022, que “Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com transtorno de espectro ao autismo (TEA) nas escola do município de Ouro Fino e dá outras providências
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 149 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural e Natural de Ouro Fino inventarie o “pastel de virado de banana” e o "pastel Italianíssimo”, para que ambos sejam declarados como patrimônio cultural e imaterial do município de Ouro Fino.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 150 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para convidar o Reitor da UNIFAl, Professor Sandro Amadeu Cerveira, para estar visitando Ouro Fino.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 151 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que institua plano de saúde para os servidores públicos municipais, que seja parcialmente subsidiado pela prefeitura municipal.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 152 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que o Poder Executivo Municipal, e a Secretaria Municipal De Saúde, viabilizem a realização de busca ativa dos não-imunizados contra a Covid-19 e daqueles que não receberam as doses da vacina através de ações de vacinação dentro das escolas, praças, bairros, região central e locais estratégicos em Ouro Fino.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 153 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Indicação reiterando pedido outrora realizado, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de um profissional da neuropsicologia, para fazer avaliações neuropsicológicas no âmbito do município de Ouro Fino.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 154 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a manutenção ou a reconstrução da ponte dos Pedrosos.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 155 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a operação Tapa Buracos nos Peitudos e em demais bairros do Município.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 156 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
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Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que seja implementada a zona azul, criada por lei vigente, para estacionamento rotativo no município de Ouro Fino.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 157 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, estude a viabilidade de instalar uma sinalização ou uma rotatória na Avenida Cyro Gonçalves, próximo ao fórum municipal de Ouro Fino.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 158 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de led no campo esportivo do bairro do Alto.
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Matéria lida
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