Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo Sr. Dr. Carlos Alberto de Campos Azeredo

Requer informações sobre a instalação do posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais em nossa municipalidade

Requer informações que dizem respeito ao Fundo Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal n.º 1.514/1.991

Requer informações que dizem respeito ao Fundo Municipal de Turismo de Ouro Fino – FUNTUR, instituído pela Lei Municipal n.º 2.459/2011

Requer informações que dizem respeito dos recursos enviados por imposição da Lei n.º 14.017, conhecida como “Lei Aldir Blanc”

Requer informações sobre o ICMS Patrimônio Cultural

Moção de Apoio à PEC n.º 20/2015

Moção de Apoio ao PL n.º 3.463/2021

Institui no calendário oficial de eventos do município de Ouro Fino a "Semana Municipal da Pessoa com deficiência Intelectual e Múltipla", e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, palestras e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município e dá outras providências.

Declara utilidade municipal a Associação Cultural, Esportiva, Educacional e Social - UBUNTU

Extingue cargo Apoio Administrativo na Câmara Municipal

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Desporto e Lazer

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde

Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2023.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a aquisição e instalação de lixeiras nas áreas rurais e urbanas do município de Ouro Fino.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de estabelecer um novo ponto para embarque e desembarque de pacientes no bairro Vila Rica, próximo ao cemitério “morada do sol”, para que o departamento de saúde possa estar realizando o transporte dos cidadãos.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de firmar convênios para ampliar os atendimentos nas áreas de Neuropediatria e Cardiopediatria aos nossos munícipes.

Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade da elaboração de um Programa para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir a instalação de um Centro de Reabilitação Integral para Pessoas com Autismo no município de Ouro Fino.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a instalação de placas de sinalização de proibido estacionar e sinalização de solo para deficientes físicos, na Avenida Cyro Gonçalves em frente ao laboratório de análises clínicas do município.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de adesão do município ao compromisso pela inclusão das pessoas com deficiência, instituído pelo Decreto Federal nº 7.612, de 17 de novembro de 2011.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, seja instalado no Pronto Atendimento Municipal, bem como em todos os Postos de Saúde da Família-PSF do município, banheiros com acessibilidade para deficientes físicos.

-Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar o atendimento pediátrico mensalmente nas redes de ensino municipal de Ouro Fino.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de Pavimentação asfáltica ou calçamento em bloquete do Pátio Rural (Antigo IBC)

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de Tapa Buracos na Avenida Palmácio Butti (Jardim Aeroporto).

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de Tapa Buracos no entroncamento entre as Avenidas Palomos e Américo Marinelo com a Rua Treze de Maio (Trevo da Capelinha - Bairro Bela Vista)

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de manutenção dos bloquetes na Rua José Lino Simões.

Sugere o plantio, manejo, preservação e expansão da arborização urbana em nosso município, especialmente às margens do calçadão localizado na Avenida Perimetral, na Praça do Bairro Jardim Ouro Verde, Praça dos Ipês e Palomos

Sugere a contratação de profissionais da área de psicologia para atuarem nos Centros de Atenção Psicossocial e demais estabelecimentos de saúde de nossa cidade

Sugere a implantação de cestas de basquete e demais componentes necessários para a prática do basquetebol em todas as quadras de esporte de acesso público das comunidades do município

Sugere a aquisição de um veículo automotor para utilização do PSF do Jardim Aeroporto

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de incluir no cronograma de obras a construção de uma quadra esportiva no bairro dos Farias.

Informações da Operação Tapa Buracos no município

O presente Requerimento foi apresentado durante a sessão e foi votado mesmo sem constar na pauta de votação, nos termos do Artigo 194 da Resolução 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino)