1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel
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Concede o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo Sr. Dr. Carlos Alberto de Campos Azeredo
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 43 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
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Requer informações sobre a instalação do posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais em nossa municipalidade
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 44 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
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Requer informações que dizem respeito ao Fundo Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal n.º 1.514/1.991
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Requer informações que dizem respeito ao Fundo Municipal de Turismo de Ouro Fino – FUNTUR, instituído pela Lei Municipal n.º 2.459/2011
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Requer informações que dizem respeito dos recursos enviados por imposição da Lei n.º 14.017, conhecida como “Lei Aldir Blanc”
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Requer informações sobre o ICMS Patrimônio Cultural
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Aprovado por unanimidade
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7 - Moção nº 29 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia
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Moção de Apoio à PEC n.º 20/2015
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Aprovado por unanimidade
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8 - Moção nº 30 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo
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Moção de Apoio ao PL n.º 3.463/2021
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3324 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Institui no calendário oficial de eventos do município de Ouro Fino a "Semana Municipal da Pessoa com deficiência Intelectual e Múltipla", e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3325 de 2022
Turno: Único
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereadora Vânia
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Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, palestras e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3326 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereadora Vânia
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Declara utilidade municipal a Associação Cultural, Esportiva, Educacional e Social - UBUNTU
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3327 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Extingue cargo Apoio Administrativo na Câmara Municipal
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3328 de 2022
Turno: Único
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Desporto e Lazer
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3329 de 2022
Turno: Único
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde
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Matéria lida
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15 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2023.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 178 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a aquisição e instalação de lixeiras nas áreas rurais e urbanas do município de Ouro Fino.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 179 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de estabelecer um novo ponto para embarque e desembarque de pacientes no bairro Vila Rica, próximo ao cemitério “morada do sol”, para que o departamento de saúde possa estar realizando o transporte dos cidadãos.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 180 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de firmar convênios para ampliar os atendimentos nas áreas de Neuropediatria e Cardiopediatria aos nossos munícipes.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 181 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade da elaboração de um Programa para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 182 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir a instalação de um Centro de Reabilitação Integral para Pessoas com Autismo no município de Ouro Fino.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 183 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a instalação de placas de sinalização de proibido estacionar e sinalização de solo para deficientes físicos, na Avenida Cyro Gonçalves em frente ao laboratório de análises clínicas do município.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 184 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de adesão do município ao compromisso pela inclusão das pessoas com deficiência, instituído pelo Decreto Federal nº 7.612, de 17 de novembro de 2011.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 185 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, seja instalado no Pronto Atendimento Municipal, bem como em todos os Postos de Saúde da Família-PSF do município, banheiros com acessibilidade para deficientes físicos.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 186 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereadora Vânia
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-Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar o atendimento pediátrico mensalmente nas redes de ensino municipal de Ouro Fino.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 187 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de Pavimentação asfáltica ou calçamento em bloquete do Pátio Rural (Antigo IBC)
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 188 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de Tapa Buracos na Avenida Palmácio Butti (Jardim Aeroporto).
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 189 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de Tapa Buracos no entroncamento entre as Avenidas Palomos e Américo Marinelo com a Rua Treze de Maio (Trevo da Capelinha - Bairro Bela Vista)
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 190 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Clóvis Coldibeli
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de manutenção dos bloquetes na Rua José Lino Simões.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 191 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Sugere o plantio, manejo, preservação e expansão da arborização urbana em nosso município, especialmente às margens do calçadão localizado na Avenida Perimetral, na Praça do Bairro Jardim Ouro Verde, Praça dos Ipês e Palomos
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 192 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Sugere a contratação de profissionais da área de psicologia para atuarem nos Centros de Atenção Psicossocial e demais estabelecimentos de saúde de nossa cidade
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 193 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Sugere a implantação de cestas de basquete e demais componentes necessários para a prática do basquetebol em todas as quadras de esporte de acesso público das comunidades do município
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 194 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Sugere a aquisição de um veículo automotor para utilização do PSF do Jardim Aeroporto
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 195 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva
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Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de incluir no cronograma de obras a construção de uma quadra esportiva no bairro dos Farias.
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Matéria lida
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34 - Requerimento nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
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Informações da Operação Tapa Buracos no município
Obs.: O presente Requerimento foi apresentado durante a sessão e foi votado mesmo sem constar na pauta de votação, nos termos do Artigo 194 da Resolução 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino)
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Aprovado por unanimidade
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