Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal

Denomina Dr. Luiz Carlos Maciel (Cacau) a estrada rural municipal que se inicia na MG- 290, KM 53, e se estende por cerca de 19,00Km até o Bairro Bogari, Município de Borda da mata/MG.

Concede o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo Sr. Leonardo José da Silva Marineli

Requer informações que dizem respeito à doação de imóvel público à empresa AZUL-MAR PORCELANA LTDA

Requer informações e documentos que dizem respeito ao preenchimento de cargos públicos

Requer informação que diz respeito à aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município através de emenda parlamentar

Requer informações e documentos que dizem respeito à construção da nova barragem de captação de água em nosso município, racionamento de água e demais serviços prestados pela Autarquia DMAAE

MOÇÃO 035 DE APOIO Projeto de Lei nº 1.861 de 2019

MOÇÃO 036 DE REPUDIO a liminar expedida pelo Ministro Luís Roberto Barroso

Declara de utilidade pública a Associação do Desporto Cultura e Cidadania

Altera a Lei Municipal n.º 2.814/2018

Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2022"

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Desporte e Lazer

Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social

Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 104.000,00

Denomina “Narciza Costa Medau” a rua n.º 05, localizada no Loteamento Alto dos Palomos.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize o adesivamento e a identificação do veículo utilizado pelo Departamento Municipal de Fisioterapia de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir banheiros públicos em determinados pontos do município, para o uso de munícipes, visitantes e turistas.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento de Esportes, esteja promovendo atividades para as modalidades esportivas de vôlei, handebol, basquete e futebol feminino em Ouro Fino para jovens do município

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de alocar uma ambulância para o Pronto Atendimento Municipal, que será utilizada em situações emergenciais

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize com a devida urgência e necessidade aquisição de medicamentos de alto uso no pronto atendimento municipal

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, providencie a manutenção de diversas ruas do município que se encontram em precárias condições

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize um estudo de impacto orçamentário e estude a possibilidade de conceder isenção de IPTU para pessoas acima de 65 anos de idade em Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja amplamente divulgado o horário de utilização do campo esportivo do Estádio Capitão Armando para a população, bem como se estude a possibilidade de renunciar a taxa cobrada para utilizar a infraestrutura pública

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e a extensão da iluminação da Praça João Belini Burza, onde se localiza o monumento do Boiadeiro e Menino da Porteira e, também a Praça da Bíblia

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir uma bolsa atleta, para custear, auxiliar e incentivar esportistas e atletas de nosso município

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize o patrolamento e o manilhamento do Morro da Cava, que liga o distrito de Crisólia ao bairro do Carioca, devido às suas precárias condições

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a manutenção do bueiro que se encontra sem grades de proteção na Rua Antônio Ribeiro do Valle, no Bairro Jardim Esperança

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da via que liga o início do bairro da Serragem até a Igreja Católica do bairro, para assegurar condições de chegada dos visitantes na festa da Serragem

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção localizada no entroncamento com a rua Alfredo Galvão Vieira, entre os Bairros Várzea e Jardim Esperança

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir uma passarela elevada na Avenida Cyro Gonçalves, entre a Escola Municipal Ester Favilla e o CEMEI Infantil, para garantir a segurança do perímetro escolar

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize pintura de uma faixa de pedestres em frente à Escola Rochel COC

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize pintura de uma faixa de pedestres próximo a Biblioteca Municipal

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a construção de um redutor de velocidade na Rua Benedito Ramos Munis, no Bairro Jardim São Paulo

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção do calçamento ou realize a pavimentação asfáltica de diversas ruas do distrito de Crisólia, que se encontram em precárias condições

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção do calçamento ou realize a pavimentação asfáltica de diversas ruas do bairro dos Palomos, que se encontram em precárias condições

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar melhorias no trânsito de Ouro Fino, próximo à praça da Baronesa, que constantemente fica congestionada durante os horários de pico

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja construído de um redutor de velocidade e uma rotatória para retorno na Rua Guarda Mor Lustosa, próximo à Queijaria Pereira

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado o pagamento de benefícios associados ao tempo de serviço dos servidores públicos municipais, tais como biênios

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o empenho para possibilitar a abertura de um campus da Universidade Estadual de Minas Gerais-UEMG, para ofertar cursos de graduação em Biomedicina, posto que a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais e a própria Universidade Estadual de Minas Gerais-UEMG se colocou à disposição para abertura desta unidade em nossa municipalidade

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o apoio da coordenadoria de Saúde Bucal de Ouro Fino para realizar a manutenção do compressor do gabinete odontológico da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino