Resumo (16ª Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada em 29/08/2022

Resposta ao REQUERIMENTO 043 Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais

Resposta ao REQUERIMENTO 044 informações que dizem respeito ao Fundo Municipal de Saúde

Resposta ao REQUERIMENTO 045 informações que dizem respeito ao Fundo Municipal de Turismo de Ouro Fino

Resposta ao REQUERIMENTO 046 informações que dizem respeito dos recursos financeiros através Lei Aldir Blanc

Resposta ao REQUERIMENTO 047 informações que dizem respeito sobre o ICMS Patrimônio Cultural

Resposta ao requerimento 048 informações da Operação Tapa Buracos no município

Relatório de Visitas PSF e Alto

Resposta ao REQUERIMENTO 042 informações ao DMAAE sobre o racionamento de água em nosso município.

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal

Denomina Dr. Luiz Carlos Maciel (Cacau) a estrada rural municipal que se inicia na MG- 290, KM 53, e se estende por cerca de 19,00Km até o Bairro Bogari, Município de Borda da mata/MG.

Concede o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo Sr. Leonardo José da Silva Marineli

Requer informações que dizem respeito à doação de imóvel público à empresa AZUL-MAR PORCELANA LTDA

Requer informações e documentos que dizem respeito ao preenchimento de cargos públicos

Requer informação que diz respeito à aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município através de emenda parlamentar

Requer informações e documentos que dizem respeito à construção da nova barragem de captação de água em nosso município, racionamento de água e demais serviços prestados pela Autarquia DMAAE

MOÇÃO 035 DE APOIO Projeto de Lei nº 1.861 de 2019

MOÇÃO 036 DE REPUDIO a liminar expedida pelo Ministro Luís Roberto Barroso

Declara de utilidade pública a Associação do Desporto Cultura e Cidadania

Altera a Lei Municipal n.º 2.814/2018

Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2022"

Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Desporte e Lazer

Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social

Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 104.000,00

Denomina “Narciza Costa Medau” a rua n.º 05, localizada no Loteamento Alto dos Palomos.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize o adesivamento e a identificação do veículo utilizado pelo Departamento Municipal de Fisioterapia de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir banheiros públicos em determinados pontos do município, para o uso de munícipes, visitantes e turistas.

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento de Esportes, esteja promovendo atividades para as modalidades esportivas de vôlei, handebol, basquete e futebol feminino em Ouro Fino para jovens do município

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de alocar uma ambulância para o Pronto Atendimento Municipal, que será utilizada em situações emergenciais

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize com a devida urgência e necessidade aquisição de medicamentos de alto uso no pronto atendimento municipal

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, providencie a manutenção de diversas ruas do município que se encontram em precárias condições

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize um estudo de impacto orçamentário e estude a possibilidade de conceder isenção de IPTU para pessoas acima de 65 anos de idade em Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja amplamente divulgado o horário de utilização do campo esportivo do Estádio Capitão Armando para a população, bem como se estude a possibilidade de renunciar a taxa cobrada para utilizar a infraestrutura pública

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e a extensão da iluminação da Praça João Belini Burza, onde se localiza o monumento do Boiadeiro e Menino da Porteira e, também a Praça da Bíblia

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir uma bolsa atleta, para custear, auxiliar e incentivar esportistas e atletas de nosso município

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize o patrolamento e o manilhamento do Morro da Cava, que liga o distrito de Crisólia ao bairro do Carioca, devido às suas precárias condições

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a manutenção do bueiro que se encontra sem grades de proteção na Rua Antônio Ribeiro do Valle, no Bairro Jardim Esperança

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da via que liga o início do bairro da Serragem até a Igreja Católica do bairro, para assegurar condições de chegada dos visitantes na festa da Serragem

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção localizada no entroncamento com a rua Alfredo Galvão Vieira, entre os Bairros Várzea e Jardim Esperança

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir uma passarela elevada na Avenida Cyro Gonçalves, entre a Escola Municipal Ester Favilla e o CEMEI Infantil, para garantir a segurança do perímetro escolar

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize pintura de uma faixa de pedestres em frente à Escola Rochel COC

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize pintura de uma faixa de pedestres próximo a Biblioteca Municipal

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a construção de um redutor de velocidade na Rua Benedito Ramos Munis, no Bairro Jardim São Paulo

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção do calçamento ou realize a pavimentação asfáltica de diversas ruas do distrito de Crisólia, que se encontram em precárias condições

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção do calçamento ou realize a pavimentação asfáltica de diversas ruas do bairro dos Palomos, que se encontram em precárias condições

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar melhorias no trânsito de Ouro Fino, próximo à praça da Baronesa, que constantemente fica congestionada durante os horários de pico

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja construído de um redutor de velocidade e uma rotatória para retorno na Rua Guarda Mor Lustosa, próximo à Queijaria Pereira

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado o pagamento de benefícios associados ao tempo de serviço dos servidores públicos municipais, tais como biênios

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o empenho para possibilitar a abertura de um campus da Universidade Estadual de Minas Gerais-UEMG, para ofertar cursos de graduação em Biomedicina, posto que a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais e a própria Universidade Estadual de Minas Gerais-UEMG se colocou à disposição para abertura desta unidade em nossa municipalidade

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o apoio da coordenadoria de Saúde Bucal de Ouro Fino para realizar a manutenção do compressor do gabinete odontológico da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino