1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3339 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público e dá outras providências
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
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Denomina Elizabeth Avelino Muniz a rua n.º 08, localizada no Loteamento Alto dos Palomos
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi)
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Denomina Evilazio de Avelino Ferreira a rua n.º 01, localizada no Loteamento Alto dos Palomos.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Denomina Jessio Vilela a rua projetada n.º 07, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 57 de 2022
Autor: Vereadora Vânia
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Requer informações e documentos referentes ao recebimento e aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município através de emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Estadual Osvaldo Lopes de Oliveira Júnior (PSD) e do Deputado Federal Frederico Borges Da Costa (PATRIOTA)
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 58 de 2022
Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo
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Requerimento solicitando informações e documentos referentes aos maquinários da Prefeitura Municipal de Ouro Fino.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 59 de 2022
Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo
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Requerimento convocando o Senhor Daniel Junqueira Alexandre, Chefe do Departamento de Controle de Frotas, a fim de comparecer nesta Casa para prestar esclarecimentos oficiais em relação a gestão de seu departamento.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 60 de 2022
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
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Requer informações e documentos que dizem respeito à instalação da empresa AZUL-MAR PORCELANA LTDA em Ouro Fino
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 61 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Requer informações e documentos referentes à contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP
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Aprovado por unanimidade
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10 - Moção nº 39 de 2022
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
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Moção de Apelo ao projeto de lei nº. 1.731 de 2021, que foi apensado ao Projeto de lei n.º 988 de 2015 na Câmara dos Deputados e que altera a Lei n.º 8.856, de 01 de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3344 de 2022
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3345 de 2022
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Delegada nº 001/2017 que Dispõe sobre a Organização Geral da Administração Direta da Prefeitura de Ouro Fino e dá outras providências
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 283 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale uma academia ao ar livre nos bairros Caneleiras e Várzea
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 284 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça um pedido junto ao Ministro da Defesa, Senhor Walter Souza Braga Netto, ao Senhor Carlos de Almeida Batista Júnior - Comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), ao Senhor Brigadeiro do Ar Marcelo Gobett Cardoso, Comandante da Academia da Força Aérea, para que a Esquadrilha da Fumaça (FAB) se apresente no dia dezesseis de março do ano de 2023, no aniversário de Ouro Fino
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 285 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que implante um protocolo pediátrico para detecção de anormalidade na ordem psíquica, mental ou cognitiva no âmbito (SUS) no município de Ouro Fino
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 286 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural e Natural do município de Ouro Fino estude a viabilidade de realizar o tombamento de nascentes da cidade
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 287 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade da implementação do sistema de biometria na rede municipal de ensino
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 288 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam realizados estudos para a realização de campanhas e ações de conscientização sobre o uso do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Ouro Fino
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 289 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Assistência social estudem a possibilidade de ofertar o reforço escolar às crianças em situação de vulnerabilidade no município de Ouro Fino
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 290 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar convênio com o abrigo São Vicente de Paula para implantar uma unidade de Creche do Idoso no município do Ouro Fino em horário comercial
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 291 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade dos professores estacionarem seus veículos no lote vago ao lado da escola, para aumentar a quantidade de vagas de estacionamento da Avenida Cyro Gonçalves
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 292 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção e a melhoria da Praça Getúlio Vargas do Bairro Jardim São Paulo
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 293 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção das ruas dos bairros São Judas e Parques dos Moreiras
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 294 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que a prefeitura municipal fiscalize os proprietários de imóveis às margens dos cursos hídricos, para que sejam notificados a realizar o cercamentos dessas áreas e não permitam a introdução de animais de grande porte nestes locais
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 295 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que as propriedades próximas a construção da barragem do Gargatá tenham fossas sépticas ou outros mecanismos para contenção da contaminação ocorrida pelo lançamento dos efluentes da rede de esgoto
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 296 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça uma parceria com a UNIACIA, SEBRAE, SENAC E SENAI para mobilizar cursos profissionalizantes para os jovens ourofinenses
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 297 de 2022
Autor: Vereador Tiago Bazolli
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção da Rua Belo Horizonte no Bairro do Alto
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 298 de 2022
Autor: Vereador Fábio Anderson da Silva
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja feita a pavimentação da estrada rural que se inicia logo após o fim da Avenida Americo Marinello que corta o bairro Capelinha, a partir da cabeceira da ponte sobre o Ribeirão Ouro Fino próximo ao bar do Escondidinho, passando pelos bairros Pontes Preta, Tanque e Ponte Branco e retornando ao município de Ouro Fino
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 299 de 2022
Autor: Vereador José Agostinho Muroni
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale uma borracharia na Prefeitura Municipal de Ouro Fino
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 300 de 2022
Autores: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao Departamento de Desenvolvimento Rural crie um planejamento estratégico de trabalho, para viabilizar a manutenção das estradas vicinais de nosso município com maior economicidade, eficiência e eficácia
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Matéria lida
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