Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público e dá outras providências

Denomina Elizabeth Avelino Muniz a rua n.º 08, localizada no Loteamento Alto dos Palomos

Denomina Evilazio de Avelino Ferreira a rua n.º 01, localizada no Loteamento Alto dos Palomos.

Denomina Jessio Vilela a rua projetada n.º 07, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos.

Requer informações e documentos referentes ao recebimento e aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município através de emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Estadual Osvaldo Lopes de Oliveira Júnior (PSD) e do Deputado Federal Frederico Borges Da Costa (PATRIOTA)

Requerimento solicitando informações e documentos referentes aos maquinários da Prefeitura Municipal de Ouro Fino.

Requerimento convocando o Senhor Daniel Junqueira Alexandre, Chefe do Departamento de Controle de Frotas, a fim de comparecer nesta Casa para prestar esclarecimentos oficiais em relação a gestão de seu departamento.

Requer informações e documentos que dizem respeito à instalação da empresa AZUL-MAR PORCELANA LTDA em Ouro Fino

Requer informações e documentos referentes à contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP

Moção de Apelo ao projeto de lei nº. 1.731 de 2021, que foi apensado ao Projeto de lei n.º 988 de 2015 na Câmara dos Deputados e que altera a Lei n.º 8.856, de 01 de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais

Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023

Altera a Lei Delegada nº 001/2017 que Dispõe sobre a Organização Geral da Administração Direta da Prefeitura de Ouro Fino e dá outras providências

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale uma academia ao ar livre nos bairros Caneleiras e Várzea

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça um pedido junto ao Ministro da Defesa, Senhor Walter Souza Braga Netto, ao Senhor Carlos de Almeida Batista Júnior - Comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), ao Senhor Brigadeiro do Ar Marcelo Gobett Cardoso, Comandante da Academia da Força Aérea, para que a Esquadrilha da Fumaça (FAB) se apresente no dia dezesseis de março do ano de 2023, no aniversário de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que implante um protocolo pediátrico para detecção de anormalidade na ordem psíquica, mental ou cognitiva no âmbito (SUS) no município de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural e Natural do município de Ouro Fino estude a viabilidade de realizar o tombamento de nascentes da cidade

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade da implementação do sistema de biometria na rede municipal de ensino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam realizados estudos para a realização de campanhas e ações de conscientização sobre o uso do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Assistência social estudem a possibilidade de ofertar o reforço escolar às crianças em situação de vulnerabilidade no município de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar convênio com o abrigo São Vicente de Paula para implantar uma unidade de Creche do Idoso no município do Ouro Fino em horário comercial

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade dos professores estacionarem seus veículos no lote vago ao lado da escola, para aumentar a quantidade de vagas de estacionamento da Avenida Cyro Gonçalves

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção e a melhoria da Praça Getúlio Vargas do Bairro Jardim São Paulo

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção das ruas dos bairros São Judas e Parques dos Moreiras

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que a prefeitura municipal fiscalize os proprietários de imóveis às margens dos cursos hídricos, para que sejam notificados a realizar o cercamentos dessas áreas e não permitam a introdução de animais de grande porte nestes locais

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que as propriedades próximas a construção da barragem do Gargatá tenham fossas sépticas ou outros mecanismos para contenção da contaminação ocorrida pelo lançamento dos efluentes da rede de esgoto

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça uma parceria com a UNIACIA, SEBRAE, SENAC E SENAI para mobilizar cursos profissionalizantes para os jovens ourofinenses

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção da Rua Belo Horizonte no Bairro do Alto

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja feita a pavimentação da estrada rural que se inicia logo após o fim da Avenida Americo Marinello que corta o bairro Capelinha, a partir da cabeceira da ponte sobre o Ribeirão Ouro Fino próximo ao bar do Escondidinho, passando pelos bairros Pontes Preta, Tanque e Ponte Branco e retornando ao município de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale uma borracharia na Prefeitura Municipal de Ouro Fino

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao Departamento de Desenvolvimento Rural crie um planejamento estratégico de trabalho, para viabilizar a manutenção das estradas vicinais de nosso município com maior economicidade, eficiência e eficácia