Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Autoriza a desafetação, doação com encargos de imóvel público e concessão de incentivos fiscais à empresa ÁGUA VIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 21.256.945/0001-49 e dá outras providências

Reconhece como de relevante interesse Cultural do Município de Ouro Fino o “Virado de Frango”, como prato típico

Altera a Lei Municipal n.º 3.068/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público e dá outras providências

Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras providências

Moção de Apelo para ao Deputado Estadual João Vitor Xavier (CDN), para que o nobre parlamentar não meça esforços para indicar ao Asilo São Vicente de Paula um veículo automotor (spin-chevrolet ou similar), para que a referida instituição possa dar maiores cuidados aos assistidos pela mesma

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de alterar o plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais de Ouro Fino, a fim de estabelecer a progressão vertical por titulação e evolução funcional.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a contratação de mais psicólogos e psicólogas na rede pública de ensino municipal.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a construção de uma unidade da estratégia da saúde da família-ESF no bairro dos Palomos.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a construção de uma creche no bairro dos Palomos.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a contratação de mais funcionários para atuar no Departamento Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Ouro Fino.

Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a instalação de iluminação pública e de câmeras de segurança na Rua Manoel Jesuíno de Carvalho, próximo ao Pontilhão.