Resumo (23ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/12/2022 - 20:00
Encerramento: 19/12/2022 - 22:34



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) / UNIÃO
Vereador Bilo / SD
Vereador Clóvis Coldibeli / MDB
Vereador Francisco Carlos Maciel / PSB
Vereador Fábio Anderson da Silva / UNIÃO
Vereador José Agostinho Muroni / PODE
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi) / MDB
Vereador Paulo Henrique Chiste / UNIÃO
Vereador Tiago Bazolli / PL
Vereador Vanderlei do Taekwondo / PL
Vereadora Vânia / PODE






Correspondências
CNV Nº 020/2022 - Convites
Data: 12/12/2022 - Assunto: Convite do 20º BPM para as comemorações dos 40 anos que acontecerá na Câmara Municipal de Pouso Alegre dia 16 de dezembro às 10 horas
CNV Nº 021/2022 - Convites
Data: 16/12/2022 - Assunto: Convite do CESEC - Professor Paulita de Queiroz Miranda para a Formatura de suas turmas que acontecerá no dia 20 de dezembro, às 19 horas no Teatro Municipal
OFC Nº 052/2022 - Ofício recebido
Data: 14/12/2022 - Assunto: Decreto Municipal n.º 4.099/2022 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais do dia 26 de dezembro e o dia 02 de janeiro



Expedientes
Extraordinário:

1) Oitiva do Sra. Vanessa Faria Glisolia - Diretora de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ouro Fino-MG - Prestará esclarecimentos e responderá os questionamento dos Vereadores conforme convocação aprovada pelo REQUERIMENTO N.º 038/2022.

 

2) Ao final da Sessão será realizada a eleição para os cargos da Mesa Diretora para o mandato 2023/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 22 de 2022
Autor: Assessoria Parlamentar - AP
Ata da 22ª Sessão Ordinária realizada em 07/12/2022
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Aparecido Rodrigues (Téia) / UNIÃO
Vereador Bilo / SD
Vereador Clóvis Coldibeli / MDB
Vereador Francisco Carlos Maciel / PSB
Vereador Fábio Anderson da Silva / UNIÃO
Vereador José Agostinho Muroni / PODE
Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi) / MDB
Vereador Paulo Henrique Chiste / UNIÃO
Vereador Tiago Bazolli / PL
Vereador Vanderlei do Taekwondo / PL
Vereadora Vânia / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3348 de 2022
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Autoriza a desafetação, doação com encargos de imóvel público e concessão de incentivos fiscais à empresa ÁGUA VIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 21.256.945/0001-49 e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3349 de 2022
Autores: Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli, Vereador Vanderlei do Taekwondo, Vereadora Vânia
Reconhece como de relevante interesse Cultural do Município de Ouro Fino o “Virado de Frango”, como prato típico
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3350 de 2022
Autores: Vereador Paulo Henrique Chiste, Vereador Tiago Bazolli
Altera a Lei Municipal n.º 3.068/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3351 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 44 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Moção de Apelo para ao Deputado Estadual João Vitor Xavier (CDN), para que o nobre parlamentar não meça esforços para indicar ao Asilo São Vicente de Paula um veículo automotor (spin-chevrolet ou similar), para que a referida instituição possa dar maiores cuidados aos assistidos pela mesma
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 330 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de alterar o plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais de Ouro Fino, a fim de estabelecer a progressão vertical por titulação e evolução funcional.
Matéria lida
7 - Indicação nº 331 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a contratação de mais psicólogos e psicólogas na rede pública de ensino municipal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 332 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a construção de uma unidade da estratégia da saúde da família-ESF no bairro dos Palomos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 333 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a construção de uma creche no bairro dos Palomos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 334 de 2022
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a contratação de mais funcionários para atuar no Departamento Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Ouro Fino.
Matéria lida
11 - Indicação nº 335 de 2022
Autor: Vereadora Vânia
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a instalação de iluminação pública e de câmeras de segurança na Rua Manoel Jesuíno de Carvalho, próximo ao Pontilhão.
Matéria lida