Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3361 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o piso salarial para os Agentes de Combate às Endemias- ACE do Município de Ouro Fino (MG), e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3357 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3358 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o acréscimo de contribuições às entidades que especifica, no valor total de R$ 99.558,00, para os fins que especifica - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações e documentos referentes à manutenção das quadras de esportes do município de Ouro Fino - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações e documentos referentes ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ouro Fino regido pelos Editais 001/2019 e 001/2020 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer solicitando-lhe informações e documentos referentes ao Projeto de Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Rural - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações e documentos referentes às medidas adotadas pelo DMAAE para enfrentamento e combate às estiagens - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações e documentos referentes à instalação da usina de tratamento de resíduos sólidos em Ouro Fino - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações e documentos referentes à manutenção da Estrada dos Limas - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer as informações com relação as obras do banheiro e vestuário da quadra localizada no bairro São Judas - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Vanderlei do Taekwondo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações que dizem respeito a calçamento e pavimentação de vias municipais - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a convocação dos ocupantes dos cargos do Poder Executivo, a fim de que venham a comparecerem nesta Casa para prestar esclarecimentos oficiais - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer as seguintes informações relacionadas à assessoria técnico legislativa do Poder Executivo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Aparecido Rodrigues (Téia), Vereador Clóvis Coldibeli, Vereador Fábio Anderson da Silva, Vereador José Agostinho Muroni, Vereador Paulo Cantuária (Bem-ti-vi), Vereador Vanderlei do Taekwondo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações e documentos que dizem respeito à viagem realizada por atletas do município à cidade de Itajaí/SC - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Moção nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Carlos Maciel, Vereador Tiago Bazolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Congratulações, pela nomeação ao cargo de Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Moção nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apelo, solicitando encarecidamente, que o Governo do Estado não meça esforços para reformar e cobrir a quadra esportiva localizada a Escola Estadual Guerino Cassasanta, localizada a Rua 13 de Maio, nº 2009, Bairro Bela Vista, Município de Ouro Fino/MG - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3360 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de relevante interesse cultural do município de Ouro Fino, a casa intitulada Caixa Preta - - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3362 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Contrato de consórcio Público da Associação do Municípios do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3363 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica - - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3364 de 2023
Processo: -
Autor: Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Henrique Chiste
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Nathan Mesquita de Morais. - - |
Matéria lida |
| 22 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que inclua no cronograma de obras a pavimentação asfáltica da rua Dr. Silviano Brandão no morro próximo à rádio Difusora. - - |
Matéria lida |
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| 23 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, viabilizem salas próprias com isolamento para amparar alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA), em suas crises. - - |
Matéria lida |
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| 24 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de contratar profissionais para cuidar de crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA), nas creches municipais de Ouro Fino. - - |
Matéria lida |
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| 25 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, viabilize um veículo para transportar crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista (tea), para atendimento em outras cidades - - |
Matéria lida |
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| 26 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir escadas com corrimões e iluminação, no trecho que liga a rodovia mg-290 ao bairro Jardim Patrícia, próximo à fábrica central de extintores. - - |
Matéria lida |
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| 27 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja estudado a viabilidade de instalar redutores de velocidade próximo à granja Canaã, no bairro Serragem, ao final da rua Manuel Jesuíno de Carvalho. - - |
Matéria lida |
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| 28 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, instale redutores de velocidade na entrada do bairro Serra do Sol. - - |
Matéria lida |
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| 29 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a operação tapa buracos nos bairros Jardim Patrícia, Jardim São Paulo, Jardim Belo Horizonte, trevo e áreas adjacentes. - - |
Matéria lida |