Resumo (6ª Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)

Ata da 05ª Sessão Ordinária de 2023 - Realizada em 03/04/2023

Resposta ao Requerimento 09 - Informações sobre quadras

Resposta ao Requerimento n.º 011/2023 - Desenvolvimento Rural

Resposta ao Requerimento n.º 015/2023

Resposta ao Requerimento n.º 016/2023

Resposta ao Requerimento n.º 018/2023 - Assessoria Técnica Legislativa do Poder Executivo.

Resposta ao Requerimento n.º 019/2023 - Viagem ADESC, irregularidades no transporte.

Resposta ao Requerimento n.º 028/2023

Resposta ao Requerimento n.º 029/2023

Resposta ao Requerimento n.º 030/2023

Resposta ao Requerimento n.º 031/2023

Resposta ao Requerimento n.º 032/2023

Resposta ao Requerimento n.º 033/2023

Resposta ao Requerimento n.º 034/2023

Resposta ao Requerimento n.º 035/2023

Resposta ao Requerimento n.º 036/2023

Altera o anexo único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências.

Altera o artigo 3º da Lei 2.222/2006 que dispõe sobre a criação da função de confiança de coordenador escolar do Departamento Municipal de Educação e estabelece outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Comunidade Católica Missionária Jerusalém – Javé Nissi

Estabelece a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação e dá outras providencias

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Plano de Saúde Médico-Hospitalar e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei n° 2525/2013, alterada pela Lei 2.818 de 2018, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ouro Fino e dá outras providências

Requer informações e documentos que digam respeito ao pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos lotados na área da saúde

Requer informações a respeito da atualização dos valores pagos as servidores a título de diárias e adiantamentos estimativos (lei n.º 2.509/2013).

Requer informações e documentos referentes à construção da nova pista de Skate em nosso município

Moção de Apelo para que a União e o Estado de Minas Gerais liberem recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Ouro Fino/MG (Casa de Caridade de Ouro Fino/MG).

Moção de Apoio a aprovação da PL n.º 3.534/2021, que concede ao Município de Monte Sião, Estado de Minas Gerais, o Título de Capital Nacional da Moda Tricô.

Revoga a Lei nº 3.3037/2022 que dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivo fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo de Ouro Fino divulgar, em sítio eletrônico, informações sobre os valores que recebe do Governo Estadual a título de repartição do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA

Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ouro Fino

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Dr. Geraldo Alves Coutinho.

Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que estude a possibilidade de auxiliar os servidores públicos municipais a obter plano de saúde mais vantajoso e benéfico para utilização.

Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal que realize a contratação de um terapeuta ocupacional para atuar no asilo São Vicente de Paulo de Ouro Fino.

Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal que estude a possibilidade de implantar o conservatório de música em ouro fino.

Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que instale iluminação na quadra de areia e reforce a iluminação no parque do bairro dos palomos.

Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que estude a possibilidade de viabilizar castrações e atendimento veterinário para famílias de baixa renda em ouro fino.

Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que sejam instaladas câmeras de segurança nas salas de escolas e creches de ouro fino.

Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que estude a viabilidade de implantar a vigilância municipal na cidade de ouro fino.

Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que implante mecanismos que garantam a segurança e o bem-estar da rede de ensino em ouro fino.

Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que realize estudos sobre a viabilidade de instalação de radares dentro do munícipio em ruas e avenidas com grande tráfego de veículos.

Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que inclua no cronograma de obras a manutenção da estrada do bairro dos peitudos.

Indicação solicitando providências urgentes em relação a av. Francisco Delmiro Serozine (acesso pelo aeroporto à rod. mg-459), consistentes na limpeza e roçagem do mato que avança o passeio destinado aos pedestres e tapamento dos buracos que se formaram ao longo da via.

Indicação sugerindo a modernização no atendimento telefônico nos setores de saúde, com a instalação de ramais e plataforma de atendimento online via whatsapp.

Indicação sugerindo a instalação de câmeras de monitoramento em todos os prédios públicos de nosso município.

Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilidade de psicólogos para atendimento nas escolas municipais